Calendário de saques do Décimo Terceiro (13º) de aposentados e pensionistas em 2020

A primeira parcela do Décimo Terceiro (13º) salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será antecipado para o mês de abril deste ano. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (12/03) por um grupo interministerial criado pelo governo federal. A antecipação dos pagamentos faz parte das medidas para conter os efeitos econômicos da epidemia do coronavírus no Brasil. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.

O grupo liderado pelo Ministério da Economia, tem representantes das Secretarias Especiais e coordenado pelo secretário-executivo do ministério, Marcelo Guaranys.

“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ministério buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, afirmou o ministério em nota.

Além da antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º aos beneficiários do INSS, num valor estimado em 23 bilhões de reais, o grupo também decidiu suspender a exigência de prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias e propôs reduzir o teto dos juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS e a ampliação do prazo máximo das operações.

Foi decidido ainda, junto com o Ministério da Saúde, a definição de uma lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária e a prioridade do desembaraço aduaneiro para esses produtos.

Quem tem direito ao 13º em 2020

Terá direito ao 13º do INSS quem, ao longo do ano, receber benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2020. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Calendário de pagamento

Com base em anos anteriores, o pagamento da 1ª parcela deve começar a ser depositado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 24 de abril e  08 de maio, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2020 abaixo:

Quem ganha até um salário mínimo deve receber o 13º conforme tabela abaixo:

• Final 1: 24 de abril de 2020;
• Final 2: 27 de abril de 2020;
• Final 3: 28 de abril de 2020;
• Final 4: 29 de abril de 2020;
• Final 5: 30 de abril de 2020;
• Final 6: 04 de maio de 2020;
• Final 7: 05 de maio de 2020;
• Final 8: 06 de maio de 2020
• Final 9: 07 de maio de 2020;
• Final 0: 08 de maio de 2020;

Quem ganha acima de um salário mínimo deve receber em:

• Finais 1 e 6: 04 de maio de 2020;
• Finais 2 e 7: 05 de maio de 2020;
• Finais 3 e 8: 06 de maio de 2020;
• Finais 4 e 9: 07 de maio de 2020;
• Finais 5 e 0: 08 de maio de 2020.

FONTE: https://www.simoesfilhoonline.com.br/calendario-de-saques-do-decimo-terceiro-13o-de-aposentados-e-pensionistas-em-2020/