Cadastro Único e Bolsa Família: Novo programa do governo vai beneficiar milhões

Preocupado em criar uma marca própria de apelo social e, ao mesmo tempo, suplantar programas de governos anteriores, o Palácio do Planalto trabalha para que o novo projeto do governo, chamado de Renda Brasil, se torne uma alternativa para parte das famílias que passaram a receber o Auxílio Emergencial de R$ 600 durante a pandemia da Covid-19. Esses beneficiários serão compostos de inscritos do Bolsa Família, Cadastro Único e Auxílio Emergencial.

A ideia em análise, segundo técnicos da área econômica, é redesenhar o Fundo de Combate de Erradicação da Pobreza e Fundo Social para a transferência de patrimônio (ativos) e atender ao financiamento do Renda Brasil.

Carteira Verde Amarela

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer desonerar empresas que contratarem trabalhadores que estarão no Renda Brasil com a nova Carteira Verde Amarela.

A medida é vista como uma forma de facilitar as chamadas “portas de saída” do programa de transferência de renda.

O desenho discutido por técnicos da Economia é parecido com a proposta de ampliação do Bolsa Família elaborada pela Câmara em 2019.

Voucher de auxílio creche

O governo também quer eliminar o déficit de creches no País com a concessão de uma espécie de “voucher” para o pagamento do serviço.

Especialistas alertam, porém, que mesmo com o incremento dos recursos, cerca de 60 milhões de brasileiros, hoje atendidos com o Auxílio Emergencial pago por causa da pandemia da covid-19, ficarão de fora do Renda Brasil e sem renda de uma hora para outra. Eles defendem a prorrogação até o fim do ano do auxílio, que beneficia cerca de 120 milhões.

Renda Brasil será lançado em breve

O governo quer pôr o Renda Brasil em funcionamento já no segundo semestre. Para isso, precisará aprovar medidas no Congresso Nacional, inclusive uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar o abono salarial.

Parlamentares que defendem a prorrogação do auxílio devem lançar nos próximos dias a Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica. Para o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, é preciso mostrar claramente quais serão as fontes para a ampliação do programa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.