Cacoal adere ao sistema online para licenciamento ambiental

Além de evitar o uso e o gasto com papel e também dar mais transparência aos processos em andamento, o Governo de Rondônia está dando mais celeridade e autonomia aos Municípios na emissão de licenciamento ambiental. Na quinta-feira (04), foi a vez do município de Cacoal aderir ao Sistema de Desenvolvimento Ambiental Municipal (Sisdam).

Com a implantação deste sistema, desenvolvido por técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), todo gerenciamento de documentação e processos, relativos ao licenciamento ambiental, passa a ser 100% digital, extinguindo a utilização de papel. “O sistema reduz custos e também agrega modernidade, transparência, segurança, sustentabilidade ambiental e celeridade nos trabalhos”, destaca a assessora de descentralização da Sedam, Márcia Alves.

Na manhã desta quinta-feira, uma equipe da Sedam ofereceu um treinamento para diversos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cacoal (Semma) para efetivar a implantação do Sistema de Desenvolvimento Ambiental Municipal (Sisdam). No dia anterior, o treinamento foi oferecido em Pimenta Bueno. A partir de agora, as licenças ambientais para atividades de baixo e até médio impacto ambiental serão feitas através das Secretarias Municipais, dando maior agilidade às emissões das licenças. “Cacoal já está descentralizada para baixo e médio potencial poluidor. Agora com o Sisdam, a secretaria vai dar mais agilidade aos procedimentos de licenciamento”, ressalta Márcia.

Entre estas atividades estão as construções civis, fabricação de produtos alimentícios de origem animal, torrefação e moagem de café, fabricação de artigos em couro, complexos turísticos e de lazer, hospitais, clínicas, produção de laticínios, fabricação de produtos de borracha, plástico e vidro, postos de combustíveis e diversas outras.

Para Rafael Casado Ramirez, diretor de análise técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cacoal, a implantação do Sisdam representa um grande avanço para o município. “Até hoje o tramite de licenciamento de uma empresa na Semma de Cacoal é totalmente presencial e por elaboração de processo físico, demandando muito tempo e disponibilidade do empreendedor e também do técnico responsável. Além de exigir uma quantidade significativa de consumo de papel, e com isso contribuir para exploração excessiva de fontes naturais, o que é contra a ideia de preservação e sustentabilidade ambiental da Secretaria de Meio Ambiente”, explica.

Rafael concorda também que a implantação do Sistema de Desenvolvimento Ambiental Municipal  vai  tornar mais ágil, eficaz e eficiente o processo de licenciamento das empresas. “A maior parte desta ação será Online, pelo site http://cacoal.sedam.ro.gov.br, por meio do qual o empreendedor ou seu responsável técnico anexa os documentos necessários para licenciamento de forma digital e o técnico da Semma terá acesso a esta documentação, podendo assim executar o tramite do licenciamento do empreendimento”, garante.

Sobre as facilidades do Sisdam, o diretor de análise técnica da Semma, de Cacoal, enaltece: Algumas facilidades deste sistema, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente é que onde houver sinal de internet o técnico pode fazer seu trabalho, sem necessidade de estar fixo à secretaria. Após a conclusão de analises e vistorias, estando tudo coerente conforme a legislação vigente, é emitido a licença ambiental requerida e disponibilizada no site para informativo e download do seu interessado”, conclui.