Brasil tem 1,8 milhão de crianças e jovens que exercem trabalho infantil

O Brasil tem 1,8 milhão de crianças e jovens com idade entre 5 e 17 anos que trabalham e não deveriam, segundo os últimos dados da Pnad Contínua divulgados pelo IBGE e referentes a 2016. Do total de crianças que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram do sexo feminino e 65,3%, do sexo masculino. E a jornada de trabalho variava conforme a idade: menores de 5 a 9 anos trabalhavam em média oito horas por semana. Já os que tinham entre 16 e 17 anos, dedicavam 28,4 horas ao trabalho, segundo a pesquisa.

Daquele universo de 1,8 milhão de crianças e jovens que exerciam trabalho infantil, cerca de 1 milhão se enquadravam em condições ilegais de trabalho. Esse grupo é formado por 190 mil crianças de 5 a 13 anos ocupadas — qualquer tipo de trabalho é proibido para essa faixa etária —, por 196 mil adolescentes de 14 a 15 anos que trabalham em desacordo com as regras de jovem aprendiz — única forma legal para trabalho nessa faixa etária — e pelos 612 mil adolescentes de 16 ou 17 anos ocupados sem registro. Ao todo, são 998 mil jovens nessas condições.

Esses 998 mil jovens representam pouco mais da metade (54,4%) do total de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos de idade (1,8 milhão) que trabalhavam no país em 2016. A Constituição Federal, em seu artigo 7º, proíbe no Brasil o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e qualquer trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Portanto, há no país, 837 mil jovens, de 14 a 17 anos, trabalhando de forma legal.

Na avaliação do IBGE, muitas podem ser as causas do trabalho infantil: elas podem estar vinculadas à pobreza, que leva as famílias a ofertarem a mão de obra dos filhos muito cedo; a um sistema educacional deficiente, que torna a escola desinteressante para os alunos e promove elevadas taxas de repetência e evasão; à estrutura da família; à escolaridade dos pais; à incapacidade dos pais de assumir as responsabilidades do domicílio; ao local de residência; ou mesmo ao sistema de valores e tradições da sociedade.