Brasil conquista primeiro registro de biofertilizante

A Microquimica, empresa brasileira que atua na produção e comercialização de fertilizantes, inoculantes e reguladores de crescimento, é a primeira no Brasil a conquistar o registro de biofertilizante com o Vorax®, produto com ação bioestimulante produzido a partir de um processo de fabricação envolvendo fermentação biológica.

O diretor técnico da empresa, Roberto Berwanger Batista, revela que o registro não é um marco apenas para a Microquimica. “É também para a agricultura brasileira e para o setor de fertilizantes, pois abre oficialmente uma nova classe de produtos regulamentados para uso no país, que auxiliam as plantas a expressarem seu potencial produtivo e adicionalmente ajudam a tornar a agricultura mais sustentável”.

Ele revela que o processo levou mais de cinco anos para ser concluído, com muitas pesquisas em várias culturas e alto investimento. “Temos ensaios agronômicos que posicionaram o Vorax® em 10 cultivos agrícolas diferentes, que atestam sua eficiência, trazendo grande segurança ao agricultor e ótimos retornos financeiros”.

O Vorax® é um produto diferente, desde sua forma de obtenção, por meio de fermentação biológica do melaço de cana. Além disso, sua dose é bastante reduzida e seus efeitos nas plantas diferentes dos fertilizantes, que se baseiam nas quantidades necessárias de nutrientes. Enquanto que o biofertilizante estimula o metabolismo das plantas e reduz perdas de produtividade.

Com a conquista, a Microquimica pode comunicar de forma clara os ingredientes ativos do produto, sendo o principal um aminoácido chamado ácido L-glutâmico, e os efeitos do formulado no metabolismo vegetal. “Esses efeitos são bastante diferentes dos nutricionais e são observados com doses muito baixas de aplicação. As doses variam de 30 a 100 ml por hectare e ativam três metabolismos nas plantas, do nitrogênio, do carbono e o oxidativo, gerando maior crescimento e produtividade”, conta Batista, que afirma que este é o grande diferencial do produto, que motivou a busca do enquadramento na classe adequada. “E essa classe é a de Biofertilizantes, não a de Fertilizantes”.

O processo

O termo biofertilizante e sua definição aparecem na Lei dos Fertilizantes de 1980, que trata da fiscalização e comércio destes produtos. Originalmente era apresentada a classe de “estimulantes ou biofertilizantes”, que era definido como “produto que contenha princípio ativo apto a melhorar, direta ou indiretamente, o desenvolvimento das plantas”.

Em 2004 foi apresentada a definição dos Biofertilizantes, como produtos que contêm princípio ativo ou agente orgânico, isento de substâncias agrotóxicas, capaz de atuar, direta ou indiretamente, sobre o todo ou parte das plantas cultivadas, elevando a sua produtividade, sem ter em conta o seu valor hormonal ou estimulante. Quando o termo foi separado de “estimulantes” ou “estimuladores”, que foram enquadrados apenas na Lei de Agroquímicos.

Mesmo aparecendo na legislação há tanto tempo, não houve a publicação de uma IN específica para definir o processo de registro de biofertilizantes. De modo que, a única possibilidade para a empresa foi buscar o registro como um “produto novo”, que não se encaixa nas classes já regulamentadas.

Essa modalidade envolve uma série de trâmites, burocracias e exigências que levam a um registro temporário, que para ser convertido em definitivo, exige a publicação do resultado em revista científica classificada como Qualis B2 ou superior. Ou seja, periódicos de altíssimo rigor científico e notoriedade na comunidade acadêmica, algo bastante difícil.

Na prática, essas dificuldades fizeram com que nenhuma empresa obtivesse registro desse tipo de produto. Mesmo a Microquimica já teve processos recusados pelo MAPA em algumas situações anteriores. No entanto, os investimentos e pesquisas realizados levaram a obtenção de seis publicações em revistas e uma nova solicitação do registro do Vorax® em 2018.

Fertilizantes, biofertilizantes e biestimulantes

Os fertilizantes minerais (ou químicos) são utilizados há mais de cem anos na agricultura. Sua ação está ligada especificamente aos nutrientes que eles contêm, sendo avaliados, registrados e posicionados nas culturas, oferecendo às plantas os seis macronutrientes e os 11 micronutrientes reconhecidos pela legislação brasileira.

Já os biofertilizantes e bioestimulantes são praticamente sinônimos. No exterior e no meio acadêmico, o termo mais utilizado é bioestimulante, que são os produtos que ativam processos nos vegetais, gerando mudanças no crescimento e desenvolvimento. Essas substâncias podem ter diferentes composições, bactérias benéficas, aminoácidos, hormônios sintéticos, extratos de plantas, ácidos húmicos ou metabólitos de microorganismos. “Porém na legislação brasileira há uma distinção com relação às nomenclaturas e enquadramentos. Os microorganismos vivos são enquadrados como inoculantes ou biodefensivos. Já os hormônios sintéticos são agrupados junto aos agroquímicos. Enquanto que os demais grupos ficaram dentro da classe de biofertilizantes, que é o termo legal”, explica Batista.

No caso dos produtos de origem natural, há ainda o ganho ambiental, já que as formas de obtenção são renováveis e utilizam matérias-primas locais, como é o caso do produto, que usa melaço de cana, abundante na região sudeste do Brasil.

Investimentos e expectativas

A Microquimica investiu perto de R$ 1 milhão em pesquisas, análises e estrutura ao longo desse processo de registro. “Esse valor é algo impensável em se tratando de fertilizantes, onde os registros são obtidos praticamente sem custos inerentes ao processo. Por isso o registro é bastante relevante para nós, pois nos mostra que com nossa convicção e resiliência, finalmente, chegamos ao resultado que pretendíamos”.

De acordo com Batista, com o registro, as vendas também devem ser bastante expressivas. “Como atuamos em praticamente todo o país, nas principais culturas, nossa expectativa é tratar, já na safra 20182019, até um milhão de hectares, com maior peso da cultura da soja, onde temos 28 trabalhos, com incremento médio de cinco sacos por hectare, frente um custo adicional, de cerca, de 17 kg de grãos de soja. É um retorno acima de 20 vezes o investimento, bastante vantajoso para o produtor rural”.