Botelho: “Vamos encontrar uma solução para os aposentados”

O deputado Eduardo Botelho (DEM), que preside a comissão especial que busca uma alternativa aos aposentados e pensionistas, marcou uma reunião com o secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho e com o MT Prev na terça-feira (30). O encontro vai acontecer após o deputado Allan Kardec (PDT) ter denunciado nas redes sociais o cancelamento da reunião marcada para a última semana sem data para uma próxima.

“Marcamos uma reunião para discutir uma solução para os aposentados e pensionistas que recebem até o teto do INSS e estão sendo descontados 14%. Vamos apresentar algumas propostas ao governo e buscar uma solução. Fiquem tranquilos vamos encontrar uma solução para que essas pessoas não sejam mais penalizadas”, disse o parlamentar ao lembrar que nova proposta a ser montada pelos deputados deve garantir a isenção de contribuição previdenciária aos servidores inativos que possuem doenças graves e melhorar a proposta em vigor.

Kardec (PDT) usou as redes sociais para criticar o conselho estadual do MT Prev. A reunião que estava marcada para esta quinta-feira (25) na qual discutiriam as propostas de possível isenção de aposentados e pensionistas do Estado não aconteceu e de acordo com o parlamentar não tem previsão para uma nova data.

“Nós deputados estamos com cara de palhaço perante os aposentados. A comissão criada pela Assembleia da qual eu faço parte apresentou diversas propostas para serem discutidas, mas ao chegarmos lá nos deparamos com o cancelamento. Uma reunião que poderia acontecer de forma virtual”, disse o pedetista em vídeo.

A comissão da Assembleia foi criada após os deputados votarem pela manutenção do veto do governo ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2020, que isentaria os servidores inativos que recebem até o valor do teto do INSS que é de R$ 6.101 do desconto de14% da aposentadoria. O argumento foi de que o veto foi mantido porque o projeto era inconstitucional e precisa ser uma proposta apresentada pelo governo.

O novo desconto previdenciário foi aprovado em janeiro, com voto contrário de Lúdio Cabral (PT) autor da PLC 36 e que chegou a entrar com ação no Tribunal de Justiça para barrar a votação. Na folha de junho, o governo estadual passou a cobrar 14% de todos os servidores inativos que ganham a partir de R$ 3 mil, que é referente ao rendimento de 35 mil servidores aposentados e pensionistas de Mato Grosso.

O projeto de Lúdio chegou a receber um substitutivo proposto pela base do governo que alterava a regra atual de isenção até R$ 2,999 mil para R$ 3 mil. A média de remuneração dos aposentados e pensionistas é de R$ 3,5 mil, então a isenção atingiria uma parcela muito pequena dos servidores.