AL/MT
Botelho: projetos do Executivo não serão mais aprovados a toque de caixa
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Recado do presidente da AL tem o apoio da maior parte dos deputados estaduais, que se sentem incomodados ao ver projetos importantes sendo votados sem passar por comissões da Casa.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso-AL/MT, deputado Eduardo Botelho (União), disse que a Casa não vai mais permitir que projetos enviados pelo Governo do Estado sejam votados a toque de caixa, impedindo que as Comissões e os parlamentares discutam as matérias. Para Botelho, isso era aceitável num cenário de emergência sanitária, durante o período da pandemia, mas agora há que se voltar a normalidade. A declaração foi feita nesta quarta-feira (08), após reunião dos líderes da AL.
“Não estou preocupado em agradar ninguém, eu estou preocupado em fazer o melhor e, para fazer o melhor, muitas vezes o projeto precisa chegar com antecedência. Então que (o Governo) trabalhe e mande com antecedência. Isso é normal, foi definido isso e durante a pandemia a gente entendeu muito bem isso e agora não dá, não estamos mais em pandemia, tem que ter as reuniões das comissões e o governo tem que mandar com antecedência os projetos”, disse.
O chefe do Poder Legislativo Estadual ressaltou que a mudança de postura tem a ver com as demandas dos parlamentares, que querem mais tempo para discutir e debater os temas apresentados na Casa, como prevê o Regimento Interno.
“Praticamente tudo o que chegava era urgência, aí já ia com as dispensas, não ia para as comissões e não estamos vendo essa necessidade. Os deputados estão aqui, não tem pandemia, não tem nada, podem trabalhar. (É uma questão de) Apenas cumprir o regimento”, explicou.
Botelho defendeu que para que a Assembleia desempenhe o seu papel constitucional é preciso que os parlamentares tenham tempo para analisar e eventualmente melhorar os projetos que chegam até o Legislativo. Isso inclui as Comissões e as discussões realizadas em plenário.
“É só em relação a isso, a querer o melhor. Não estou querendo criar problema para o executivo, de jeito nenhum, nós estamos querendo que os projetos saiam daqui os melhores. Só isso”, frisou o deputado. “Então eu estou seguindo o que a maioria dos deputados colocou, essa reclamação de que tudo chega aqui a toque de caixa e que agora precisa ser mais debatido, só isso”, completou.