Botelho diz que Mauro recuou do aumento de ICMS após alerta que proposta seria reprovada na ALMT

Presidente da ALMT afirmou que mudanças tributárias propostas pelo Executivo já foram aprovadas em 2019 [Foto – Maurício Barbant]

Conteúdo/ODOC – Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ressaltou ter comunicado o Governo sobre sua convicção de que a proposta de aumento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) seria reprovada pelos deputados estaduais.

O “alerta” teria ocorrido antes do recuo do Governo do Estado em relação a proposta. Inicialmente, o próprio governador em exercício, Otaviano Pivetta, destacou essa possibilidade como meio de amenizar os impactos da Reforma Tributária, que tramita no Congresso Federal.

Botelho explicou que o estado já passou por alterações fiscais, incluindo o aumento de tributos, em 2019, e argumentou que não há margem para aumentar a cobrança. “Nós fizemos as grandes mudanças que havia lá em 2019, houve aumento substancial da carga tributária, sobretudo para o comércio. Não tem mais espaço para essa discussão, não tem ambiente. Eu disse que seria só desgaste para o governo, porque a Assembleia Legislativa não iria aprovar”, afirmou.

O governador Mauro Mendes anunciou ainda na quarta-feira (6) que adiará a proposta de reajuste até a conclusão da votação da reforma tributária no Congresso. Anteriormente, cogitava-se elevar a alíquota padrão do ICMS de 17% para até 20%.

O valor adicional arrecadado seria destinado como uma espécie de reserva financeira do estado, visando mitigar a perda de receita após a transição completa para o novo modelo de tributação. Alguns estados do Nordeste já implementaram o aumento.

O DOCUMENTO