Bombeiros concluem que Museu Nacional estava irregular quanto à segurança contra incêndio

 Após três dias verificando a documentação do Museu Nacional, o Corpo de Bombeiros concluiu que a instituição bicentenária estava irregular no que se refere à segurança contra incêndio e pânico. Segundo a corporação, nunca foi realizada o auto de vistoria para certificar o espaço.

“O órgão não tem o Certificado de Aprovação (CA) da corporação, o que significa que está irregular no que diz respeito à legislação vigente de segurança contra incêndio e pânico. O Certificado de Aprovação é o documento que atesta a conformidade das condições arquitetônicas da edificação (área construída, número de pavimentos), bem como as medidas de segurança exigidas pela legislação (extintores, caixas de incêndio, iluminação e sinalização de segurança, portas corta-fogo)”, disse, em nota.

Questionado se o Corpo de Bombeiros não tinha que fiscalizar e, ao constatar a irregularidade, fechar o museu, a corporação disse que precisa ser “provocada”, seja através de denúncias ou até por pedido da instituição, o que, segundo os bombeiros, nunca aconteceu. A direção do Nacional disse que, no momento, não irá se pronunciar. 

“É importante ressaltar que estar em conformidade com as medidas de segurança contra incêndio e pânico é uma obrigação de todos. É de responsabilidade dos administradores dos imóveis o cumprimento da legislação vigente. É imprescindível a cultura de prevenção na sociedade”, conclui o texto.

Os museus devem cumprir uma uma série de exigências de segurança e uma delas é o auto de vistoria. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros e secretário estadual de Defesa Civil, Roberto Robadey, chegou a dizer na segunda-feira, que de 2014 até este ano não havia nenhuma vistoria registrada. Anterior a isso, os documentos não foram digitalizados e teriam que ser buscados nos arquivos.