Bolsonaro sanciona projeto que prevê ICMS único sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que determina a criação de uma alíquota única em todos os estados para o o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de combustíveis. A sanção foi publicada, sem nenhum veto, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta sexta-feira (11/3).

A proposta tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional na quinta-feira (10/3), mesmo dia que a Petrobras anunciou um reajuste de 18,8% no preço da gasolina e 24,9% no diesel.

O projeto tem como intuito impedir mais aumentos no preço dos combustíveis. A lei cria um valor único de imposto cobrado por litro de combustível em vez de por percentual do valor do combustível, o que impediria que o imposto aumente sempre que houver um reajuste no preço dos combustíveis. A mudança vale para gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), gás liquefeito de gás natural e querosene de aviação.

Em discurso durante evento de lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a aprovação do projeto  e disse que a estatal poderia ter “esperado um dia” para anunciar o aumentos dos valores dos combustíveis. Segundo ele, a nova regra possibilitará uma diminuição de até R$ 0,60 nos preços. “Quero cumprimentar ao Senado e à Câmara pela aprovação dos projetos que visam, na prática, suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem. No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30, os governadores entram com R$ 0,30 e o contribuinte fica com outros R$ 0,30. Logo mais, estarei sancionado este projeto e o reajuste anunciado pela Petrobras anunciado ontem, em vigor hoje, em vez de R$ 0,90, passa para R$ 0,30 na bomba”, disse.

Aumento dos combustíveis

Com o novo reajuste dos preços dos combustíveis, a gasolina chegou a ser comercializada a mais de R$ 7 no DF. No Acre, o valor nas bombas chegou a R$ 11,56 nesta sexta.