Barragem em Mato Grosso está na mira do Ministério Público

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma série de recomendações a empresas responsáveis por 43 barragens que oferecem alto risco em caso de rompimento. Uma delas, está localizada no município de Nova Lacerda (540 km de Cuiabá), onde é feita a extração de minério de ouro primário.

De acordo com Agência Nacional de Mineração (ANM), a “B5” possui categoria de risco médio e alto dano potencial associado. O que significa dizer que, em caso de rompimento, haverá grande impacto ambiental e econômico, mas principalmente grande número de vítimas.

Com o alto risco, a barragem localizada em Nova Lacerda deve apresentar dois tipos de planos: o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração e o Plano de Segurança de Barragem. No entanto, a ANM não informou se a empresa responsável pelo local disponibilizou os dois documentos.

Chefe do Serviço de Segurança de Barragens de Mineração da ANM/MT, Marcio Amorim garantiu que a empresa realizou recentemente um simulado de rompimento, que reproduz com todos os entes envolvidos como seria a atuação de cada um caso a barragem fosse rompida.

“Essa iniciativa simula, o mais próximo possível da realidade, o que aconteceria com todas as pessoas e estruturas eventualmente atingidas no caso de falha que culminasse com o rompimento. Assim, toda a comunidade, colaboradores da empresa, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, ANM e demais órgãos envolvidos, testam o aparato e os procedimentos que deveriam ser executados para verificar se a capacitação das pessoas é suficiente e se tudo que foi previsto atende e funciona de forma satisfatória em uma situação de emergência”, explicou Amorim.

Apesar de constar na lista como uma barragem pertencente ao grupo Mineração Apoena S.A., a ANM informou ao LIVRE que, em outubro do ano passado, a B5 passou a ser de propriedade da empresa Euromaquinas Mineração Ltda.

A última fiscalização na barragem mato-grossense foi realizada em 2018 e ainda de acordo com a ANM, uma nova fiscalização deve ocorrer ainda este ano. Durante as vistorias, fiscais monitoram as condições da barragem, além de cobrar a elaboração dos planos de emergência, projetos e vistoriam se a barragem está dentro da legislação em vigor.

No entanto, o MPT cobra da empresa responsável a imediata confecção e apresentação dos planos de segurança, além do cumprimento das normas de saúde e segurança, o monitoramento das condições operacionais que possam afetar a estabilidade das estruturas e que as mineradoras informem o número de trabalhadores próprios e terceirizados.

Outro lado

A reportagem do LIVRE entrou em contato com a empresa Euromaquinas, mas não teve êxito. No entanto, deixa o espaço em aberto caso a empresa queira se pronunciar.