Mato Grosso
Autarquias que seriam extintas pelo governo de MT têm prazo para mostrar viabilidade e apresentar corte nos custos
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As autarquias que tinham previsão de ser extintas pelo governador Mauro Mendes (DEM) terão prazo para ‘provar’ a viabilidade e enxugar os custos de cada uma. O projeto de extinção foi votado pelos deputados estaduais em sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A medida, segundo o governo, visa cortar despesas para tentar conter a crise econômica sob a alegação de R$ 2 bilhões de déficit e R$ 4 milhões em dívidas.
No texto original da proposta, o Executivo pedia aos deputados autorização para a extinção das seguintes entidades:
- Agência de Fomento de Mato Grosso (Desenvolve MT)
- Central de Abastecimento (Ceasa)
- Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat)
- Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer)
- Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI)
- Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem)
Após discussões, entretanto, os deputados aprovaram deixaram de fora a Empaer e a Desenvolve MT. A primeira, após projeto dos próprios servidores, deve deixar de ser uma empresa e passar a funcionar como instittuto.
“Um instituto enxuto com uma redução na folha de pagamento, com novo CNPJ capaz de fazer convênios com o governo federal e outras instituições”, afirmou o presidente do Sinterp, Pedro Carloto.
Para viabilizar o projeto de extinção, Mauro Mendes propôs no projeto um progama de demissão voluntária. Na semana passada, mais de 100 servidores já haviam aderido ao programa.
O programa havia sido apresentado pelo governo com o intuito de cortar gastos e diminuir o déficit de R$ 1,7 bilhão nos cofres públicos apontados no projeto da LOA.
A previsão é que as 101 demissões voluntárias gerem uma economia de R$ 100 milhões.
Fonte: G1