Aulas nas escolas estaduais terão início no dia 6 de fevereiro de 2020; rematrículas acontecem em dezembro

O ano letivo da rede pública estadual já tem data marcada para ser iniciado no dia 6 de fevereiro de 2020. O calendário escolar foi publicado no último dia 22, no Diário Oficial de Rondônia, página 164, Portaria n° 6675, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Os dias letivos contemplam os ensinos fundamental e médio, sendo 200 dias para o ensino regular e 100 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial.

O encerramento, previsto para 15 de dezembro de 2020, está condicionado ao cumprimento integral dos dias letivos, de acordo com o calendário escolar e carga horária estabelecida. As escolas que atendem às comunidades indígenas, do campo, quilombolas e ribeirinhas, poderão elaborar calendários diferenciados, observando o disposto na Portaria e as peculiaridades da comunidade.

Também já está previsto no calendário o cadastro para reserva de vagas online, do dia 15 a 18 de janeiro de 2020, e o processo de chamada escolar pública online será do dia 20 a 24 do mesmo mês. A rematrícula será neste mês de dezembro seguindo a ordem: para estudantes aprovados no 4° bimestre acontecerá no dia 18; para os retidos por infrequência será do 21 a 23; para os desistentes deste ano letivo o período é de 28 a 30.

Segundo a Portaria, “a interrupção das atividades letivas programadas, independentemente do motivo, implica na imediata reposição dos dias letivos e carga horária de cada componente curricular, a fim de cumprir o mínimo estabelecido em lei”. O Parágrafo Único diz: “A escola que tiver as atividades letivas interrompidas, deverá encaminhar proposta de calendário de reposição das aulas à CRE, para análise, aprovação e acompanhamento”.