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Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento
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Teve debate político no último dia do seminário promovido pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), em um hotel de Brasília. No lugar de Lula, do PT, esteve Míriam Belchior, ex-ministra do Planejamento no governo Dilma Rousseff e ex-presidente da Caixa Econômica Federal. O PSDB, de Geraldo Alckmin, foi representado por Jerson Kelman, ex-presidente da Sabesp e porta-voz do PSDB no setor de saneamento. E pela Rede, o ex-secretário do Meio Ambiente no Distrito Federal, André Lima, falou em nome de Marina Silva.
No fim do debate, o presidente da Aesbe, Roberto Tavares, aproveitou para lembrar que o saneamento básico é deixado para segundo planos por alguns políticos. Palavras dele:
– A gente agradece a participação da Rede, do PT e do PSDB e lamentamos muito que outros candidatos não tenham sequer mandado uma pessoa que, se não pudesse falar, pudesse ao menos ouvir.
O debate durou mais de três horas e todos os representantes de partidos criticaram a MP do Saneamento.
Na prática, essa MP obriga os municípios a realizar licitações no momento de contratar as concessionárias de saneamento básico. Antes, a cidade podia firmar convênios diretamente com as companhias estaduais. Agora, precisa abrir concorrência com empresas privadas.
Seguem algumas frases de Miriam, Jerson e André Lima durante a discussão no seminário da Aesbe:
Míriam Belchior:
– A gente (governo do PT) aprovou o marco regulatório do saneamento depois de 20 anos, nós tivemos um expressivo aumento dos recursos disponíveis para saneamento, oneroso e não oneroso. Depois de quase dez anos, nós retomamos o financiamento dos operadores públicos, o que é um absurdo. Os operadores não tinham acesso ao Fundo de Garantia a despeito de serem os maiores prestadores de serviço de saneamento.
André Lima:
– A universialização do saneamento está entre as prioridades máximas. É importante a definição de metas concretas e essas metas não se tiram da cartola, é preciso pactuar porque sozinho o Governo Federal não faz nada. Então quais são as metas? Como vamos pactuar essas metas?
Jerson Kelman:
– Não é uma questão ideológica, é necessário aportar recursos privados para o saneamento. Com o candidato Alckmin, sim, nós teremos mais investimentos privados no saneamento e melhoria da qualidade de gestão com melhoria da governança, melhor governança no setor de saneamento.