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ARTIGO DE OPINIÃO: 8 de março de 2023 é uma praça fechada – Por Glaucia Amaral


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O 8 de março não é celebração e ainda há muito sobre o que falar e fazer sobre a luta das mulheres. Afinal, mulheres vêm se reunindo e refletindo sobre sua condição social há décadas, mesmo assim, muitas (e muitas!) afirmam que a igualdade já existe e que diferenças entre homens e mulheres são coisas do passado.

Um ano atrás uma mulher de 41 anos de idade e uma adolescente de 14 anos foram vítimas de estupro em uma praça pública no centro de Cuiabá. Essa praça continua fechada até hoje. A medida não previne o estupro, não trata a vítima, e não pune o estuprador, apenas mantem o local de dois crimes isolado.

Isso acontece porque a condição da mulher na sociedade ainda não é de igualdade com os homens, mesmo a Constituição Federal, determinando que assim seja, na prática isso não acontece.

A resposta trazida pelos índices de violência doméstica contra a mulher, violência política, de desigualdade salarial, de diferenças nos cargos de liderança, esses e tantos outros números dizem que a desigualdade ainda é real.

Dados do Atlas da Violência apontam que de 2000 a 2019 (dados mais recentes), em Mato Grosso, 1.843 mulheres foram vítimas de feminicídio.

Já uma pesquisa do Instituto Patrícia Galvão, de 2022, aponta que 36% das mulheres já foram vítimas de assédio no local de trabalho.

O IBGE, por sua vez, constata que mulheres ganham 20% menos que homens exercendo a mesma função.

Esse pequeno recorte aponta que nós mulheres fomos para o espaço público, mas os homens não vieram para o espaço privado. Mulheres vivem sobrecarregadas com a total responsabilidade sobre os filhos (mesmo tendo um companheiro), gestão e trabalho profissional, e gestão e trabalho em casa, enquanto que a maioria dos homens não se incluem no trabalho doméstico que ocupa tempo e atenção, deixando-os livres para a gestão de suas carreiras.

A desigualdade mudou. A mulher estuda e trabalha, mas ainda é submetida a um código moral e oportunidades diferentes das aplicáveis aos homens. Convivemos com a desigualdade, especialmente a chamada divisão sexual do trabalho, como se essa divisão fosse natural.

Tudo isso é fruto de uma construção social cujo resultado é termos a maioria dos políticos homens, enquanto que a maioria das empregadas domésticas, babás, telefonistas são mulheres. Ou a maioria das enfermeiras são mulheres, e a maioria dos médicos são homens. Professoras são maioria no jardim de infância e homens maioria de professores universitários.

Os exemplos são vários e demonstram que ainda vivemos sob crenças e hábitos do passado que precisamos refletir.

Reflexão é fundamental para que não sejamos meras reprodutoras de um comportamento ensinado. E possamos fazer nossas próprias escolhas, sejam elas quais forem.

Mas especialmente para que os poderes constituídos tomem providências para corrigir distorções que perpetuam a exploração e a submissão.

A real modificação das relações só virá por meio de uma transformação cultural de homens e mulheres e na forma como enxergamos nossos papéis sociais.

E precisamos ficar vigilantes, pois enquanto timidamente avançamos em nossas lutas e conquistas, na internet e outros organismos pouco responsáveis, vicejam cursos de submissão, inferiorizando as funções da mulher e, portanto, porta aberta para a violência e todo tipo de discriminação negativa.

Neste 8 de março, infelizmente o que se constata é que precisamos cuidar das vítimas e ainda avançar muito para que realmente tenhamos igualdade, e para que não tenhamos como soluções apenas praças fechadas.

Glaucia Amaral é procuradora do Estado de Mato Grosso, é diretora na Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat) e preside a Comissão da Mulher Advogada da OAB/MT. Integra a Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB.

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