Após mortes de bebês, Governo diz que deve reativar salas de cirurgias cardíacas em 10 dias no Amazonas

“Em 10 dias reativaremos 8 salas cirúrgicas e, nesse sentido, retomaremos as cirurgias cardíacas em crianças”, disse o secretário de Saúde do Amazonas, Rodrigo Tobias.

Dados do Ministério Publico do Amazonas (MP-AM) apontam que 255 crianças cardiopatas estão na fila para passar por cirurgia no único hospital especializado no Estado. Deste total, 35 estão em estado gravíssimo.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Amazonas disse que reconhece o problema da fila e informou que está adquirindo equipamentos para a reativação de duas salas cirúrgicas e oito leitos de UTI no hospital.

Segundo o MPE, falta de equipamentos e salas inoperantes estão entre os problemas atuais. O órgão afirmou ainda que, em média, duas crianças e cinco adultos são operados por semana – quando há leitos disponíveis.

Só nos três primeiros meses, 15 crianças morreram enquanto esperavam pela cirurgia.

Em uma ação civil pública, o MPE-AM pediu ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que o Estado seja obrigado a equipar os leitos de UTI do hospital para diminuir a fila de espera. O pedido, em caráter de urgência, foi feito em agosto do ano passado. Segundo a promotora Silvana Nobre de Lima Cabral, não houve resposta até o momento.

“Eu acho que a sensação que nós temos não é do tamanho da dor dos pais, é claro, mas é do tamanho do sentimento de impotência que os pais têm quando buscam o SUS esse socorro e não encontram. O Ministério Público tentou, por mais de dois anos, ampliar esse complexo, ampliar o teto de cirurgia e nós não conseguimos administrativamente. Então, quando a gente vai ao judiciário e bate na porta, aquilo ali é o último pedido de socorro. Nós estamos aguardando que esse socorro venha porque, se não for por via judicial, o sistema não vai mudar”, afirmou a procuradora.

Esta não é a primeira ação que pede ajuda às crianças na fila do hospital. Segundo o diretor-presidente da Assiciação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Amazonas, Dione Carvalho dos Santos, a rotina dele tem sido entrar com ações judiciais para tentar garantir que o Estado realize, pelo menos, as cirurgias mais urgentes.

“Nós estamos entrando com ações para assegurar um direito que já é assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente pela lei 8080, mas infelizmente esse direito não está sendo respeitado – nem mesmo pela justiça”, avaliou.

O TJAM informou que a juíza Rebeca Mendonça entendeu que é necessário ouvir o Estado e o MP antes de tomar uma decisão. Além disso, ela afirma que, no pedido de urgência, o Ministério Público não informou nenhum caso específico de criança com risco de morte por estar na fila de cirurgia cardíaca.