Apenas 1 das 6 concessões à iniciativa privada previstas pelo governo de MT para 2018 saiu do papel

A arrecadação prevista pelo governo do estado com a concessão dos trechos é de R$ 1,5 bilhão.

A concessão inclui trechos nos municípios de Alto Araguaia e Alta Floresta. As praças de pedágio estão em fase de instalação e a cobranças nos locais deve começar em 2019.

O projeto previa ainda a concessão de um trecho da MT-246, em Tangará da Serra, que não se concretizou. O lote que contemplava a concessão do trecho não teve interessados e, com isso, a licitação foi considerada deserta.

A maior parte dos projetos de concessão, entretanto, não saiu do papel e está prevista para 2019.

A diretora de projetos da MT Participações e Projetos S.A., a MT PAR, autarquia responsável pelas Parcerias Público Privadas (PPPs), MT PAR, Bárbara Matos, afirmou que os projetos não foram colocados em prática, alguns porque não apareceram empresas interessadas em assumir a gestão dos bens e serviços públicos, outros porque seguem o cronograma de audiências e outros critérios para a concessão.

“Todos os projetos seguem um rito estabelecido por lei. Então, não se pode pular etapas, sendo que uma das funções da MT PAR é assessorar os órgãos de forma especializada a garantir os trâmites legais das PPPs e concessões”, disse.

Outra concessão que não aconteceu foi a da Arena Pantanal, em Cuiabá, construída para a Copa do Mundo de 2014. Em novembro de 2017, duas empresas foram autorizadas a realizar estudos para a futura concessão.

Atualmente, o governo prevê uma consulta pública em janeiro de 2019 para ouvir a opinião da população sobre a concessão. O cronograma prevê ainda o lançamento do edital para março do ano que vem e a assinatura do contrato para outubro do mesmo ano.

A previsão de arrecadação é de R$ 333, 5 milhões.

O cronograma previa o andamento dos estudos, mas não necessariamente o final do processo, com a licitação, afirmou Bárbara Matos.

Outros projetos de concessão também estavam previstos para 2018. Entre eles, a criação de uma rede de comunicação com uso de backbone e transmissão de dados via fibra ótica, rádio, satélite e outros meios tecnológicos com aplicação para teleducação, segurança pública, estações meteorológicas, entre outros, com abrangência nos 141 municípios do estado.

“A modelagem desse projeto está praticamente pronta. Mas, como envolve valores altos e prazo, entre cinco entre 35 anos, a Controladoria Geral do Estado pediu vistas do projeto para análise prévia antes da consulta pública e prosseguimento de licitação”, explicou a diretora de projetos.

A construção e a futura concessão da Alameda Paiaguás, em Cuiabá, também estava prevista. O local deve abrigar a sede da Escola do Governo, além de lojas, restaurantes, correspondentes bancários e central de atendimento ao servidor.

A licitação para a contratação de uma concessionária não teve interessados. “É um projeto que pode ser trazida á tona novamente, mas com uma análise crítica sobre o porque não deu certo da primeira vez”, disse Bárbara Matos.

O governo também pretendia criar uma plataforma para a comercialização dos ativos ambientais do estado e unidade de conservação nos municípios de Colniza e Aripuanã. A exploração dos locais também está prevista no projeto.

A expectativa é que o projeto saia do papel em julho de 2019. Uma empresa chegou a fazer estudos e apresentar os resultados em agosto de ano ao governo. Porém, o cronograma do projeto atrasou em função de apontamentos feitos pelo estado e pela Sema.