Anvisa vai reavaliar princípios ativos de agrotóxicos, que podem ser banidos conforme o risco

O objetivo é conferir se existe potencial cancerígeno ou de alterações endócrinas e reprodutivas, entre outros riscos à saúde humana.

O processo começa em dezembro, com o lançamento de um edital para que as fabricantes entreguem estudos, e pode demorar até 2 anos para cada ingrediente, diz a agência.

Ao fim da reavaliação, o item poderá ser banido do mercado brasileiro, passar a circular com restrições ou continuar sendo vendido normalmente, caso a conclusão seja de que não há riscos.

Atualmente, 381 ingredientes ativos têm registro no Brasil. A primeira rodada da reavaliação vai focar em 5 fungicidas, 1 inseticida e 1 herbicida (veja a lista abaixo).

Segundo a Anvisa, a proibição de alguns desses ingredientes na União Europeia ou nos Estados Unidos não se motiva, necessariamente, aos riscos à saúde. Motivos ambientais também podem estar envolvidos, acrescentou a agência.

A primeira substância a ser reavaliada será a Carbendazim, um fungicida, em relação a possíveis alterações no DNA humano, na formação de fetos e na reprodução humana em geral.

Até hoje, segundo a Anvisa, não existiam critérios claros para definir a lista de produtos a serem reavaliados, já que o registro de agrotóxicos no Brasil não tem prazo de validade e a agência só fazia esse tipo de análise quando acionada, normalmente, pelo Ministério Público.

Muitas vezes esses pedidos judiciais de reconsideração não eram feitos com base nos danos à saúde humana, o foco da Anvisa, disse a agência.

Atualmente três produtos estão em reavaliação pela agência. Entre eles o herbicida Glifosato, o agrotóxico mais vendido do mundo e descrito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como como um “provável causador” de câncer.

Além dele, estão sendo reavaliados o inseticida Abamectina e o fungicida Tiram.

“Pela primeira vez, a Anvisa cria um modelo para fazer reavaliações de agrotóxicos, que até hoje eram feitas com outras regras, como por exemplo as do Ministério Público, do Judiciário. Então agora a gente tem um ranking, uma numeração, uma quantidade de pontos que vai definir qual é o primeiro agrotóxico a ser reavaliado, o segundo, o terceiro…”, explicou Renato Porto, diretor da agência.

Para ele, a reavaliação levará a uma redução do nível de toxicidade dos agrotóxicos no país, já que novos produtos só podem ser registrados num grau menor ou igual de aos que já existem.

“Isso significa dizer que, se nós fizermos uma reavaliação adequada por critérios de saúde, nós vamos empurrando a classificação toxicológica pra baixo ao longo dos anos. Foi assim que foi feito em todos os países do mundo”, completou.

Atualmente, para um agrotóxico ser liberado, ele precisa do aval da Anvisa, do Ministério da Agricultura e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O ritmo de liberação de pesticidas no Brasil, neste ano, é o maior da história. Até o mês passado, 262 agrotóxicos foram registrados, incluindo um novo princípio ativo, produtos formulados — aqueles que os agricultores podem comprar em lojas de insumos agrícolas — e produtos “equivalentes”, que são genéricos de princípios ativos já autorizados no país.

Segundo o Ministério da Agricultura, a maior velocidade na liberação nos últimos 3 anos se deve a “medidas desburocratizantes” adotadas nos órgãos que avaliam os produtos, em especial na Anvisa, considerada o principal gargalo.