ANP: Leilão garante arrecadação extra de R$ 40 bi nos próximos anos

Diretor-geral da ANP, Décio Oddone, durante a 4ª rodada de licitação do pré-sal (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou hoje (7) que o ágio obtido na 4ª Rodada de Partilha do Pré-Sal permitirá uma arrecadação R$ 40 bilhões maior que a prevista para os próximos anos.

O leilão contratou três das quatro áreas ofertadas com um ágio de 202,3%. No caso do leilão de partilha, o ágio se dá sobre a oferta mínima de excedente em óleo à União. De acordo com Décio, a arrecadação adicional se dará ao longo dos anos em que os contratos vigorarem.

“Foi mais um leilão extremamente exitoso, em que a gente conseguiu atrair competitividade, fazendo com que a arrecadação aumente. Nossa estimativa é de que as receitas esperadas pela União, estados e municípios cresçam em R$ 40 bilhões. É muito mais do que o bônus de assinatura apresentado hoje. Isso é fruto do ágio que tivemos nas ofertas, mostrando o potencial que o pré-sal tem”.

Décio destacou que, pela primeira vez, a Petrobras teve que exercer seu direito de preferência para se manter nos blocos que a interessavam, o que, avaliou, é mais uma prova da competição gerada pela atratividade dos blocos.

Segundo a ANP, com o excedente em óleo de 75% no bloco de Uirapuru, o Estado Brasileiro deve arrecadar 90% da receita líquida do projeto. “É algo que não se vê nem no Oriente Médio. Isso significa que extraídos os investimentos e os custos das companhias, da receita líquida dos projetos, 90% ficará com a sociedade brasileira”.

Além do ágio de 202%, o leilão rendeu R$ 3,15 bilhões em bônus de assinatura e contratou investimentos previstos que somam R$ 738 milhões.

Petrobras

O diretor-geral da ANP disse que apesar de a Petrobras ter recorrido ao direito de preferência para ser operadora de dois blocos, a estatal teve papel protagonista no leilão.

“A competição forçou a Petrobras a aumentar a oferta que ela tinha feito. Se ela não tivesse feito isso, os outros teriam mantido a oferta inicial que fizeram em beneficio dos seus acionistas. Foi decisão soberana da Petrobras. Ela mostra a atratividade dos nossos ativos”.

Como na abertura do leilão o diretor-geral da ANP destacou que a agência não iria interferir na política de formação de preços de combustíveis da Petrobras nem de outras empresas, explicou que a consulta pública convocada para semana que vem vai ouvir a sociedade sobre a periodicidade nos repasses dos reajustes ao consumidor.

“Em nenhum momento está sendo discutida qualquer imposição que prejudique ou que traga perdas para qualquer empresa do mercado brasileiro”, disse Décio, que raafirmou que uma intervenção na formulação de preços seria um desserviço à estatal.

Itaimbezinho

A falta de ofertas pelo bloco de Itaimbezinho, na Bacia de Campos, surpreendeu a ANP. Segundo Décio, o bloco foi incluído na rodada porque uma empresa havia manifestado interesse. A companhia se inscreveu no leilão, mas não apresentou proposta.

“Entre o momento em que houve a inclusão e o dia do leilão, eles devem ter feito uma análise e acreditaram que não era importante fazer uma oferta”, disse.

Itaimbezinho foi o único dos quatro blocos da rodada a não receber ofertas.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, João Vicente de Carvalho Vieira, informou que está em discussão no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a possibilidade de incluir áreas do polígono do pré-sal na oferta permanente, o que incluiria Itaimbezinho.

Nesta semana, o conselho decidiu que não haverá mais leilões de áreas em terra no país. Todas elas serão incluídas na oferta permanente, mesmo as de nova fronteira.

* Matéria alterada às 15h02 para acrescentar informações

** No sexto parágrafo o correto é R$ 738 milhões e não R$ 738 bilhões, conforme publicado