ANEEL anuncia fiscalização em quatro barragens de Rondônia

Santo Antônio, Jirau, Ângelo Cassol e Cachoeira Cachimbo Alto estão na lista das barragens que passarão por fiscalização e inspeção pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que anunciou recentemente um cronograma de visitação as 142 Usinas no país. As fiscalizações já iniciaram, neste mês, em outros estados brasileiros. A data exata para Rondônia ainda não foi anunciada pela Agência.

Segundo a ANEEL, as inspeções presenciais ocorrerão entre maio e o fim de dezembro e que “todas as barragens de hidrelétricas classificadas como “Dano Potencial Alto”, até totalizar 335 empreendimentos vistoriados no ano, passarão por fiscalização”.  

A fiscalização da Agência caracteriza as barragens por dois critérios: dano potencial alto e risco. No dano potencial alto são compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada.

Já no critério de risco são avaliados: a documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.