Anac autoriza empresas a reduzir tripulação de voos após casos de Covid

Anac autoriza Azul e Gol a voar com menos comissários em voos após avanço da ômicron impactar tripulações; Latam também receberá aval

Para voar com menos comissários, as companhias precisarão limitar o número de assentos por avião. Avanço de variante do novo coronavírus afeta vários setores da economia. Azul, Gol e Latam detêm 98,2% do mercado doméstico de aviação no Brasil.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a Azul e a Gol a voar com menos comissários de bordo nos aviões –três, em vez de quatro profissionais. A Latam fez o mesmo pedido –a Anac sinalizou nesta terça-feira (18) que atenderá à solicitação nesta semana.

Na prática, a medida obriga as empresas a reacomodarem passageiros em outros voos, porque haverá limite de até 150 assentos em aviões com capacidade para até 186 pessoas.

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Juntas, as três empresas detêm 98,2% do mercado doméstico de aviação no Brasil, segundo dados da agência relativos a novembro –os mais recentes disponíveis.

Os pedidos das companhias aéreas estão relacionados ao avanço da variante ômicron, que tem causado afastamento de tripulantes das escalas de voo e cancelamentos de voos. A ômicron também tem provocado impacto em outros setores da economia, como na área da saúde e no comércio.

Segundo a agência, o objetivo é permitir às empresas “adotar medidas operacionais frente aos impactos em atrasos e cancelamentos de voos, mantendo os níveis de segurança exigidos pela Anac”.

A autorização da Anac à Azul foi dada em 12 de janeiro; o aval à Gol, nesta segunda-feira (17). As duas são temporárias, com validade até março.

As empresas são obrigadas a manter um comissário para cada 50 passageiros. Assim, para voar com três tripulantes, os voos passam a ter número reduzido de passageiros.

No caso da Gol, os Boeings 737-800 e 737 Max 8 afetados pela medida poderão levar até 150 passageiros caso operem com três comissários. Os aviões têm capacidade para 186 passageiros.

Na Azul, voos com Airbus A320 ficam restritos a 150 assentos; a aeronave tem capacidade para levar 174 passageiros. Em aeronaves Embraer E195, a companhia poderá levar 100 passageiros e usar dois comissários; o avião tem capacidade para até 118 passageiros.

No caso da Azul, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) recebeu uma denúncia de que a empresa já operava com menos comissários antes da autorização formal da Anac. O sindicato questionou a Anac a respeito e não obteve resposta. Questionada pelo g1, a Azul não se manifestou.

Em nota, a Gol informou “que seguirá programando seus voos a serem realizados por aeronaves Boeing 737-800 e 737 MAX 8, com capacidade para 186 passageiros, para quatro comissários”.

A companhia ressaltou que a redução para três comissários será feita “apenas em casos de extrema necessidade” para os voos que tiverem no máximo 150 passageiros. Desta forma, segundo a empresa, nenhum cliente será afetado. (confira a íntegra da nota ao final desta reportagem)

A Latam informou que aguarda oficialização da resposta da Anac sobre autorização para atuar com menos comissários.

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Voos cancelados

Em meio ao avanço da variante ômicron e do vírus H3N2 da influenza, as companhias aéreas estão dispensadas muitos de seus tripulantes com síndromes gripais para que esses possam fazer o isolamento.

Isso fez com que diversos voos fossem cancelados no início de 2022. A Azul foi a primeira a ter voos afetados, mas a Latam também sofreu com os impactos, cancelando 111 voos.

Na ocasião, a Anac afirmou que monitorava os casos de Covid-19 e gripe em pilotos, comissários e demais profissionais do setor aéreo, para minimizar impactos em voos.

No mundo, o avanço da variante ômicron em meio à necessidade de isolar tripulantes potencialmente infectados levou a milhares de atrasos ou cancelamentos, a maioria deles em aeroportos dos EUA e da China, entre o Natal e o Ano Novo.

O que disse a Anac

“A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que tem recebido e analisado pedidos de reconhecimento da existência de Nível Equivalente de Segurança submetidos pelas companhias aéreas para a redução de comissários em voos. Desde a última semana, quando foram encaminhadas as primeiras solicitações, a Agência autorizou duas delas: para a Azul Linhas Aéreas e Gol Linhas Aéreas (clique no link para acessar as portarias). A Latam Linhas Aéreas também submeteu solicitação semelhante à ANAC. A portaria será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU).

Os pedidos foram concedidos pela Agência considerando o avanço da variante Ômicron e seus impactos na disponibilidade de tripulantes para condução de voos programados. O objetivo é adotar medidas operacionais frente aos impactos em atrasos e cancelamentos de voos, mantendo os níveis de segurança exigidos pela ANAC.

De acordo com as portarias publicadas, as companhias aéreas devem informar à Agência, a cada 15 dias a contar da data da autorização expedida, a relação dos voos que operaram com a redução no número de comissários, constando a data, a matrícula do avião, número do voo e hora da decolagem. A concessão do Nível Equivalente de Segurança às empresas aéreas terá validade até 13 de março de 2022 para a Azul, até 14 de março de 2022 para a Gol Linhas Aéreas e até 17 de março de 2022 para a Latam.

O reconhecimento da existência de Nível Equivalente de Segurança é procedimento previsto no RBAC nº 11 e se aplica às situações em que não há o cumprimento literal de requisito estabelecido pela ANAC, mas são adotados fatores compensatórios que garantem o atingimento de sua finalidade, com nível equivalente ou superior de segurança.

A Agência ressalta que vem estudando medidas no âmbito regulatório com o objetivo de minimizar impactos na malha aérea em decorrência do aumento de casos provocados por doenças respiratórias, que têm causado o afastamento de profissionais que atuam no setor.

A ANAC segue monitorando as medidas operacionais adotadas pelas companhias aéreas, bem como o cumprimento da prestação de assistência aos passageiros, determinadas pela Resolução da ANAC nº 400, de 13 de dezembro de 2016, preservando a saúde dos profissionais e dos passageiros e a segurança do transporte aéreo brasileiro.”

O que disse a Gol

A GOL Linhas Aéreas tem tomado medidas internas e externas, todas dentro das normas regulatórias, para garantir a operação de seus voos em meio ao registro de aumento de casos de Covid-19 e Influenza desde o início de janeiro. O resultado desse esforço está no fato de que, até o momento, nenhum voo da Companhia foi cancelado por este motivo.

Em relação à resolução da ANAC da última segunda-feira (17), adotaremos como medida preventiva, cujo objetivo principal é evitar cancelamentos e não afetar Clientes com voos programados nos próximos dias caso haja aumento de baixas médicas devido à Covid-19.

A GOL reforça que seguirá programando seus voos a serem realizados por aeronaves Boeing 737-800 e 737 MAX 8, com capacidade para 186 passageiros, para quatro comissários. A redução para três comissários será feita apenas em casos de extrema necessidade para os voos que tiverem no máximo 150 passageiros. Desta forma, nenhum Cliente será afetado. Até o momento, a GOL operou apenas um voo com três comissários em aeronave que viajou com 130 Clientes a bordo.

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