ALMT: Projeto de Janaina pode obrigar propaganda de combate à violência contra mulher durante jogos e eventos

Com o intuito de conscientizar frequentadores de eventos culturais e esportivos de Mato Grosso sobre as mais diversas formas de violência contra a mulher e suas consequências, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou, na sessão desta quarta-feira (25), projeto de lei que determina a veiculação de propagandas educativas contra a violência contra a mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em eventos culturais e esportivos.

Consta no projeto que essas propagandas devem fazer menções ao Disque Denúncia (190, 197, 180 e 181), por meio de telões, sistemas de som e equipamentos similares disponíveis no evento, antes do início e em eventuais intervalos. A veiculação também deverá ser efetivada por cinemas e teatros antes de cada sessão, independente da capacidade de público.

Na ausência de propaganda oficial, os responsáveis pelos eventos poderão elaborar propaganda compatível ou utilizar propagandas elaboradas por outras instituições e organizações não governamentais que abordem exclusivamente a temática prevista em lei, sendo vedada qualquer mensagem ideológica ou partidária.

“É comprovado estatisticamente que nos dias de jogos esportivos e após eventos, temos os maiores índices de violência contra a mulher. Essa é uma ideia simples de conscientização sobre o crime e propagação dos meios de a mulher denunciar. Quanto mais gente alcançarmos, melhor para tentar aplacar esse tipo de violência”, explicou a parlamentar.

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