ALMT – Metamat tem R$ 2 milhões de emendas impositivas empenhadas

O presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Juliano Jorge, apresentou os números de emendas parlamentares impositivas no orçamento de 2021. A reunião de hoje (16), realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), faz parte do ciclo de debates da Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário (Ciafo) da Assembleia Legislativa, para agilizar o processo de apresentação, aprovação e pagamentos das emendas neste ano. Na ocasião, também foram convidados representantes da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) e do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat) para participarem da reunião, mas não compareceram.

De acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), até o dia 10 deste mês, as cifras mostram que a Metamat tem orçado R$2.085.225,00 em emendas parlamentares impositivas, porém, para agilizar o serviço da Comissão, Juliano Jorge sugeriu a criação de um grupo de trabalho em parceria com a Assembleia com o objetivo de fechar 2021 zerado em emendas.

“Sugiro que a gente faça um grupo de trabalho na Metamat, para poder tirar todas as dúvidas da Comissão e resolvermos a questão das emendas deste ano com um planejamento adequado e terminarmos 2021 com zero em caixa”, destacou ele.

Conforme Jorge, as emendas parlamentares estão direcionadas basicamente para a perfuração de poços artesianos em diversos municípios de Mato Grosso.

“A partir do momento que começamos a trabalhar esse programa de abastecimento de água nas comunidades rurais de Mato Grosso e nos grandes assentamentos, chamou a atenção dos prefeitos e vereadores do Estado. Os deputados têm sido parceiros do Poder Executivo, sobretudo da Metamat para resolver a falta de abastecimento”, definiu o presidente.

“Conseguimos um aporte com o governador (Mauro Mendes, DEM) para atender essas emendas e, até ao final deste ano, a Metamat pretende entregar todos os poços requeridos pelos deputados. A licitação não depende de projeto nenhum e pretendemos terminar muitas obras até ao final deste ano”, completou Juliano Jorge.

A consultora legislativa da Ciafo, Janaina Polla Reinheimer, disse que em 2021, a Assembleia Legislativa instituiu uma consultoria especializada nos moldes do Congresso Nacional para ter um acompanhamento mais aprimorado no orçamento do Estado de Mato Grosso.

“Iniciamos um estudo no orçamento. Essa reunião de hoje é para identificar junto com a Metamat quais são nossos entraves e as soluções que podemos aprimorar. A Sefaz nos passou que temos uma movimentação muito grande de recursos no que se refere às emendas parlamentares”, revelou ela.

“Tivemos mais de 400 processos. Por outro lado, identificamos que havia um montante ínfimo de execução. Então estávamos tendo uma movimentação financeira orçamentária gigantesca e uma execução muito pequena. Resolver isso é o objetivo da nossa Comissão. É para dar mais rapidez nos andamentos dos processos”, esclarece.

Conforme os números atualizados no último dia 10 deste mês, há R$ 171 milhões previstos para emendas parlamentares, no Orçamento 2021 (em vigência). Desse montante, foram pagos pelo Poder Executivo até novembro, o total de R$ 36,9 milhões.

Janaína falou que, a Assembleia Legislativa, por meio de uma reunião de Colégio de Líderes, após um encontro com o governador, decidiu que este ano as emendas devem ser pagas, ou no mínimo empenhadas para garantir a efetividade desses recursos.

“Esse ano, fizemos algumas adequações legislativas para que em 2022 tenhamos um montante de R$ 225 milhões de emendas parlamentares, e possamos chegar, no mínimo, com 80% da execução até a ponta”, afirmou ela. Ao final da reunião de hoje, Janaína Reinheimer explicou que entre os dias 22 a 26 deste mês, a consultoria vai apresentar o total de emendas impositivas das secretarias estaduais e dos demais órgãos públicos.

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