ALMT limpa vetos e faz sessões extras para aprovar RGA e LOA 2022

Os deputados estaduais mantiveram todos os 32 vetos do Governo do Estado na votação que ocorreu em três sessões na quarta-feira (15). Eles convocaram novas sessões para esta quinta-feira (16), quando deve ser analisado o projeto que autoriza o pagamento de Revisão Geral Anual de 7% aos servidores em 2022.

A mensagem do Governo foi lida ontem e a expectativa é de que passe por duas votações para aprovação ainda nestq quinta, a fim de que seja liberada a segunda votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.

A votação dos vetos na Casa chamou a atenção, uma vez que a grande maioria tinha parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) pela derrubada, mas todos foram mantidos pelo Parlamento.

Aqui funciona como Bolsa de Valores, depende do humor. Hoje os deputados estão bem-humorados e estão mantendo todos os vetos

Entre os projetos vetados estão alguns polêmicos, como um que previa a distribuição de máscaras PFF2 como proteção contra a Covid-19 para a população mais vulnerável, e outro que obrigava o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer medicamentos à base da substância ativa canabidiol aos pacientes atestados com condições médicas debilitantes.

Ambos foram barrados pelo Governo por vício de iniciativa, uma vez que o Legislativo não pode criar despesas ao Executivo.

Membro da base do Governo, o deputado Eduardo Botelho (DEM) creditou a vitória do Executivo na Casa às recentes tratativas entre os dois poderes, como o reajuste da RGA dos servidores, a redução da alíquota da Previdência dos militares de 14% para 10,5% para quem ganha até R$ 9 mil e a liberação da maior parte das emendas dos parlamentares.

“Aqui funciona como Bolsa de Valores, depende do humor. Hoje os deputados estão bem-humorados e estão mantendo todos os vetos. Acho que tem a ver com essas negociações, com as emendas liberadas, com tudo isso”, disse.

Orçamento

A LOA chegou a entrar na pauta ontem, mas recebeu pedido de vista de 24 horas pelo deputado Lúdio Cabral (PT). O pedido foi compartilhado pelo deputado Wilson Santos (PSDB) e o líder do Governo, Dilmar Dal Bosco (DEM).

Apesar de constar na pauta de hoje e do líder não ver motivo para o não encerramento do debate ainda nesta sessão, a expectativa de parlamentares da base é de que o projeto apenas seja aprovado de forma definitiva apenas na semana que vem.

O projeto, que fixa as receitas e despesas do Executivo em R$ 26,5 bilhões para 2022, foi aprovado em primeira e recebeu centenas de emendas dos parlamentares.

Midianews.com.br