ALMT busca entendimento sobre pagamento de mensalidade escolar durante pandemia

A Assembleia Legislativa trabalha para que até a próxima semana seja possível anunciar novas medidas sobre o pagamento de mensalidade escolar na rede privada de Mato Grosso durante a pandemia da Covid-19. As alternativas estão sendo formatadas com os representantes do setor para ajudar a amenizar a crise financeira deflagrada pela necessidade do isolamento social no combate à proliferação do coronavírus.

Nesta quinta-feira (09), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) se reuniu com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso – Sinepe/MT, Gelson Menegatti, com o deputado Wilson Santos (PSDB) e por telefone a deputada Janaina Riva (MDB), para falar sobre a situação.

Botelho esclareceu a importância de uma proposta viável que tranquilize inúmeras famílias. “Estamos dialogando para chegar ao consenso. Ficaram de nos apresentar outra proposta para esse período de pandemia, porque todos têm que ceder, têm que entrar em acordo para não caminhar para a justiça, o momento é de união. Estamos caminhando para isso nessa reunião”, informou Botelho.

Wilson Santos destacou o empenho na busca de solução. “O presidente Botelho está liderando essas discussões aqui na Casa, com vários setores da economia. Há um projeto da deputada Janaína que propõe uma redução nas mensalidades. Estamos dialogando com o setor das escolas privadas, as conversas estão bem adiantadas, há sinais muito bons de que vamos chegar ao acordo no início da semana que vem. E as escolas também estão reconhecendo a necessidade em dar um passo atrás porque todos estão tendo corte de salários e tendo dificuldades financeiras nesse momento”, esclareceu.

Gelson Menegatti agradeceu a acolhida dos deputados e ressaltou que a iniciativa precisa atender estudantes e colaboradores das escolas. “Somos gratos pela preocupação com o ensino e a economia, principalmente com a área de Educação privada porque não envolve apenas a empresa e alunos, mas também colaboradores. São mais de 50 mil colaboradores, mais de 650 estabelecimentos de ensino no estado. Temos pequenas, médias e grandes empresas que compõem o setor, e o principal, nossos colaboradores. Não podemos deixá-los na mão, ou seja, gerar uma onda de desemprego no setor, que é um dos maiores empregadores de Mato Grosso. Vamos conversar com nossos pares, achar um meio termo, vamos ser sensíveis e achar uma solução porque ninguém esperava que fosse acontecer tudo isso”, disse Menegatti, ao se referir à pandemia da Covid-19.

PROJETO – Dentre as propostas debatidas na ALMT nesta semana, está o projeto de lei de autoria da deputada Janaína Riva, que determina: “ficam as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada do Estado de Mato Grosso obrigadas a reduzirem as suas mensalidades, durante o período que durar o plano de contingência do Estado de Mato Grosso, em virtude da COVID-19, segundo os seguintes critérios e percentuais definidos nos incisos I e II.
I – Em função do número de alunos matriculados, nas instituições de ensino que oferecem serviços nas modalidades berçário, maternal, creche, educação infantil, fundamental, médio, médio-técnico e superior da rede privada: 1) unidades com 0 (zero) a 100 (cem) alunos, 0% (zero por cento) de desconto; 2) unidades com 101 (cento e um) a 200 (duzentos) alunos – mínimo de 20% (vinte por cento) de desconto; 3) unidades com mais de 201 (duzentos e um) alunos – mínimo de 30% (trinta por cento) de desconto;

II – Nas cooperativas educacionais: desconto de 10% (dez por cento).