Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência

O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) por colocar em julgamento a descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para a próxima sexta-feira (22) o julgamento da ação movida pelo PSol. Para Alan Rick, o STF está a usurpando a competência do Congresso Nacional.

— A voz do povo está aqui, no Senado e na Câmara dos Deputados, onde os representantes eleitos pelo voto debatem e tomam as decisões pela população. Temos que pôr um fim nessa interferência do Judiciário! Não dá mais! Quem não tem mandato não pode avançar sobre as pautas que não representam os anseios da nossa sociedade. Isso tem desencadeado uma verdadeira crise institucional neste país. Defendemos a preservação da vida e rejeitamos a prática do aborto — disse o senador.

Alan Rick enfatizou o artigo 5º da Constituição, que estabelece a inviolabilidade do direito à vida, ressaltando que o aborto não é a solução para nenhum problema pessoal ou familiar da mulher, mas sim um atentado contra sua saúde física, mental, emocional e espiritual.

O senador argumentou que o Brasil não deve adotar uma “cultura da morte” e que o aborto não é a solução para os problemas de saúde pública. No seu entendimento, a regulamentação da prática sobrecarregaria ainda mais o sistema de saúde no país. Para Alan Rick, ao invés de descriminalizar o aborto, o Estado deveria investir em fortalecer o processo de adoção no Brasil, simplificando-o, além de garantir mais acesso a métodos contraceptivos.

Segundo o senador, laços familiares fortes contribuem para uma sociedade mais forte. “Fortalecer as famílias é fundamental”, disse Alan Rick. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado