AL/MT recebe 23 propostas para regularização fundiária rural

Mais 23 famílias poderão receber o título definitivo de suas propriedades rurais ainda neste ano. Os processos, que serão avaliados pelas comissões permanentes antes da aprovação em Plenário pelos deputados, foram entregues ao presidente da Assembleia Legislativa-AL/MT, deputado Eduardo Botelho (DEM), na última semana, pelo presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Demilson Nogueira.

A partir de agora, segundo Botelho, as comissões concentrarão esforços para agilizar pareceres e encaminhá-los ao Plenário. Se aprovados, seguem para o Intermat concluir a tramitação e entregar os documentos aos proprietários.

Ao longo dessa legislatura, a ALMT vem buscando mecanismos para consolidar o maior programa de regularização fundiária de Mato Grosso. Tanto que, em parceria com o Intermat, repassou recursos para ajudar o governo nesse programa.

Agora, vamos encaminhar para as comissões e devolvê-los o mais rápido possível para que o Intermat conclua o processo e entregue os títulos definitivos dessas propriedades

“Quero parabenizar o Intermat, que vem fazendo um trabalho eficiente para agilizar o andamento desses processos. Este é o começo de um trabalho que precisa ser ampliado. Esses 23 pedidos são de pessoas que já estão há muito tempo na área esperando pelo documento, muitos há mais de 30, 40 ou 70 anos. Agora, vamos encaminhar para as comissões e devolvê-los o mais rápido possível para que o Intermat conclua o processo e entregue os títulos definitivos dessas propriedades”, explicou o deputado Botelho.

O parlamentar chama a atenção para a importância da continuidade desse trabalho, diante da grande demanda de imóveis rurais e urbanos que precisam ser regularizados.

“É um trabalho que ainda vai levar muito tempo, mas que precisa de empenho como o Intermat está fazendo. O importante é que já começa a dar resultado”, disse o deputado.

De acordo com Nogueira, são inúmeras situações que precisam ser resolvidas até a conclusão de cada processo, e o órgão está empenhado em resolver. Ele também anunciou que em 40 dias deverá entregar os documentos para os moradores da comunidade Águia 2, em Acorizal, onde a maioria espera há anos, pois muitos nasceram no local e sonham com o título definitivo das suas propriedades.

“É importante o trabalho em conjunto com a Assembleia Legislativa-AL/MT para que possamos agilizar e entregar os documentos a esses moradores. Muito mais tranquilidade jurídica e dignidade a essas famílias”, afirmou Nogueira.