AL MT: Projeto de lei institui licença para servidores que doarem medula óssea

Um levantamento da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) revelou que houve uma queda em mais de 30% no número de doações de medula óssea desde o início da pandemia. Para buscar reverter este quadro, o Projeto de Lei (PL) nº 876/2020 autoriza o governo estadual a criar uma licença para doadores do serviço público estadual.

Conforme o autor da proposta, o deputado estadual e médico Dr. Gimenez (PV), essa licença será constituída de três dias de abono a ser concedida a servidores públicos estaduais que doarem o tecido. Essa é uma forma de incentivar o aumento no número de doadores e também a sua frequência na doação.

“É preciso estimular ao máximo a realização de doações de medula óssea, facilitando aos doadores a realização deste ato, que tem por objetivo dar uma expectativa de vida a quem dele necessita. É um ato de humanidade e de solidariedade por parte de nossos servidores em benefício da vida”, avalia Dr. Gimenez.

O Brasil é um país atuante nesta área, possui mais de 5 milhões de pessoas cadastradas no Redome (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea), mas ainda segundo números da ABTO, houve neste ano, entre janeiro e junho, uma queda em quase 20% no número de transplantes no país. Em Mato Grosso, até março, estavam cadastrados 65,4 mil doadores.

Sobre a licença estabelecida no artigo 1º do PL 876, refere-se ao dia da doação e os dias subsequentes da recuperação do servidor, não podendo ser transferida em hipótese alguma. Também não poderão ser concedidas mais de uma licença para doação de medula óssea por ano. Mas caberá ao poder público estadual a implementação da proposta.

 “Cadastrar-se não significa que a doação será feita naquele momento. No caso da doação de medula óssea, são retirados 10 ml de sangue para avaliar a compatibilidade do doador com pacientes que precisam do transplante. Os dados ficam registrados e, se em algum momento houver alguém compatível, o voluntário é procurado para decidir sobre efetivar a doação. Por isso, é extremamente importante manter todos os dados pessoais atualizados”, frisa o parlamentar.

A medula óssea é um tecido gelatinoso que fica no interior dos ossos e é responsável por fabricar células sanguíneas, sendo o transplante uma opção de tratamento recomendada em alguns casos de doenças que afetam essas células, como leucemias e linfomas. O procedimento consiste na substituição de uma medula óssea doente ou deficitária por células normais desse tecido, para que se possa reconstituir uma medula nova e saudável.

Tipos de transplante – São dois tipos, o autólogo, pelo qual as células são retiradas do próprio paciente (opção utilizada em casos em que a doença não tem origem na medula e, portanto, o tecido do paciente produz células saudáveis); e o alogênico, em que as células são doadas por outra pessoa. Nesse segundo caso, a primeira ação é buscar um doador na família.

A chance de compatibilidade entre irmãos de mesma mãe e mesmo pai é de 25%. Quando não há nenhum familiar compatível, o doador é procurado no Redome, que reúne informações de voluntários no Brasil e também é responsável por buscar doadores nos registros internacionais. Para se cadastrar, basta ir a um hemocentro com documento de identidade. Não é necessário agendamento.

Para fazer a doação – É necessário ter entre 18 e 55 anos, estar em bom estado geral de saúde, não ter doenças infecciosas ou incapacitantes, doença neoplásica (câncer), hematológica (do sangue) ou do sistema imunológico. No estado, os doadores devem procurar o MT Hemocentro, localizado na Rua 13 de junho, n° 1.055, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h. Mesmo com a pandemia, o serviço continua funcionando normalmente. Contato: (65) 3623-0044, ramal 222.

AL MT