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Mato Grosso
AL/MT: Janaína Riva apresenta projeto que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada durante pandemia
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AL/MT – Os parlamentares aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 270/2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingenciamento do governo do estado em virtude da pandemia do novo coronavírus. O Projeto de Lei 270/2020 foi votado em primeira votação acatando o substitutivo número 1 e as emendas 4, 5 e 6. Deputada Janaina Riva é a autora do projeto de Lei.
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