Agropecuária: O que dizem os planos de governo dos candidatos à Presidência

Sustentabilidade, segurança alimentar, crédito, pesquisa e segurança no campo são alguns dos temas abordados.

O plano do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, foca em soberania e segurança alimentares com políticas de apoio à agricultura familiar, orgânica e sustentável, além da formação de estoques reguladores.

Os estoques são um mecanismo que permite ao governo comprar produtos agrícolas quando estes não atingem seu preço mínimo de comercialização no mercado. Além disso, os estoques podem ser colocados no mercado em momento de alta dos preços de alimentos, elevando a oferta para tentar reduzir seu custo.

Já o programa de Jair Bolsonaro (PL) tem um capítulo dedicado ao agro em que propõe, por exemplo, criar soluções sustentáveis para substituir recursos não-renováveis, e outro sobre segurança no campo, em que promete fortalecer “institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo”.

O projeto de Ciro Gomes (PDT) é menos detalhado em relação ao agronegócio, mas elenca o setor como uma das atividades que será foco de estratégias para a retomada do setor produtivo. Além disso, também propõe a formação de estoques reguladores de alimentos como forma de combater a inflação.

A candidata Simone Tebet (MDB), por sua vez, propõe transformar o Plano Safra – principal programa de financiamento do agro – em um programa de médio e longo prazos, diferentemente do formato atual, em que o planejamento é feito anualmente. Além disso, propõe focar em agricultura de baixa emissão de carbono e estabelecer um novo marco legal para a pesca.

Confira a seguir detalhes de cada proposta. A ordem é a mesma em que os candidatos aparecem na última pesquisa de intenção de votos.

O plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elenca a agropecuária como um dos setores que será foco de medidas de modernização, por meio de:

• “financiamento, compras governamentais, investimento público”;
• e ênfase em “inovações orientadas para a transição ecológica, energética e digital”.

O programa afirma ainda que irá criar uma “agroindústria de primeira linha”, além de fortalecer a “produção nacional de insumos, máquinas e implementos agrícolas”.

(CORREÇÃO: Ao publicar esta reportagem, o g1 errou ao informar que o programa de governo de Lula prevê “regulação” da agroindústria. Essa palavra constava de uma versão anterior do programa de governo. A versão mais atual não a utiliza. A reportagem foi corrigida às 11h36.)

Inflação de alimentos

Para combater a alta de preços dos alimentos, Lula propõe a criação de uma política nacional de abastecimento a partir da:

• retomada dos estoques reguladores;
• e ampliação das políticas de financiamento da produção de alimentos orgânicos e de pequenos agricultores.

Soberania e segurança alimentar

O programa defende que a segurança alimentar será garantida com uma agricultura e pecuária “comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social”.

O plano de Lula se compromete a garantir a soberania alimentar por meio de:

• reforma agrária e agroecológica;
• apoio à pequena e média propriedade agrícola, em especial à agricultura familiar;
• políticas de compras públicas para incentivar a produção de alimentos saudáveis.

Agricultura familiar e sustentabilidade

Lula afirma que pretende fortalecer a produção agrícola nas frentes da agricultura familiar, agricultura tradicional e do agronegócio sustentável, por meio de medidas que:

• reduzam os custos de produção e o preço de comercialização de alimentos frescos;
• fomentem a produção orgânica e agroecológica;
• “incentivem sistemas alimentares com parâmetros de sustentabilidade, de respeito aos territórios e de democratização na posse e uso da terra“.

Pesquisa

O plano de governo prevê ainda fortalecer a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) “para identificar potencialidades dos agricultores e assegurar mais avanços tecnológicos no campo”.

G1