Rondônia
Agentes de Fiscalização do Procon recebem capacitação em Alagoas e já apresentam resultados
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Durante os dias 29 à 01 de novembro, agentes de fiscalização da Agência de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) passaram por uma capacitação ofertada pelo Procon de Alagoas. Uma iniciativa que traz grandes benefícios à população de Rondônia, segundo o coordenador do Procon Rondônia, Estevão Ferreira.
“Desde a criação do Procon, ainda não havia uma gestão que buscasse implantar a Gerência de Fiscalização como nós, a pedido do governador Marcos Rocha, fizemos. E agora estamos preparados para fiscalizar, autuar e multar, se preciso for”, destacou o coordenador do Procon em Rondônia, Estevão Ferreira.
A parceria entre os dois estados trouxe conhecimentos da teoria à prática, abordando o preenchimento de autos de constatação, relatório de visita, termo de interdição, autos de infração, além de vivenciarem como são realizadas as audiências de conciliação. “Os agentes capacitados retornaram essa semana e já deram início às fiscalizações. Agora a fiscalização será intensificada, buscando o melhor atendimento ao consumidor e maior resolutividade das demandas”, esclareceu o gerente de fiscalização do Procon, Vitor Ferrare.
A fiscalização será realizada em todos aqueles estabelecimentos que comercializam produtos ou serviços para atendimento ao público e consumidor final. Segundo Estevão, essa semana, alguns estabelecimentos da capital já receberam autuações e infrações, com recolhimento de produtos irregulares.
Vitor Ferrare acrescenta que o Procon tem capacidade, autonomia e poder para atuar nas fiscalizações, mas que busca, antes de tudo, a harmonia entre consumidores e fornecedores. “Nós já temos vistos algumas infrações na capital, como a comercialização de produtos vencidos. Temos agido com poder de polícia, mas antes orientamos sobre o que diz a lei. Nosso papel não é só fiscalizar, mas também educar”, ressaltou.
Quem procura o órgão, se sente representado. “Essas fiscalizações que o Procon faz são muito importantes, elas trazem resultados. E, agora, ainda mais já que eles vão poder multar. Assim o consumidor é tratado com respeito”, garantiu o trabalhador autônomo Gleidisson Alisson.