Acre é penúltimo em registro de patentes no Brasil, informa instituto industrial

Com 10 ocorrências cadastradas, o Acre é o penúltimo Estado em registros de patentes no Brasil, ganhando apenas de Roraima, segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Parte é de registro de marcas, segundo as Estatísticas de Propriedade Industrial elaboradas pelo próprio Inpi. Para o Acre, esse dado significa que há pouca coisa sendo inventada ou que requer proteção sob patente.

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar a venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

Em 2017, o Inpi fechou suas representações no Acre, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte, deixaram de funcionar no dia 21 de agosto de 2017. A medida foi decorrente do novo modelo de atuação regional, que optou por concentrar esforços no fortalecimento das unidades próprias do Instituto. Sem registros em escala, o Acre pouco se ressentiu disso.