Ação do TCE e Assembleia Legislativa ajuda na construção do novo João Paulo II

São iniciativas como essa tomada pelo Tribunal de Contas de Rondônia que enche de esperança a sociedade no futuro melhor para o Brasil. O TCE abriu mão de R$ 50 milhões, economizados durante anos para construção de sua nova sede, e destinou à edificação do Hospital de Urgência e Emergência (HEURO) de Porto Velho, o novo João Paulo. A ideia de cortar gastos e reverter a economia na Saúde começou com a nova gestão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes. Em conversa com seus pares, Laerte pediu a compreensão de todos os 23 membros da Casa para reduzir despesas, inclusive sobre Direitos garantidos em Lei aos parlamentares, para retornar ao setor mais fragilizado do poder público.

Em reunião com os conselheiros, o presidente da Assembleia e o governador Marcos Rocha, o TCE abraçou a ideia do Poder Legislativo e criou-se então uma ação inédita em Rondônia entre as instituições em benefício direto à comunidade. O próximo passo será a apresentação de um anteprojeto de autoria do presidente Laerte Gomes criando um Fundo Especial do HEURO para receber as economias do Tribunal de Contas e da própria Assembleia Legislativa.

Quando assumiu o Poder Legislativo em fevereiro, o presidente Laerte Gomes adotou como palavra de ordem a economia. Chamou seus principais assessores e determinou a revisão de contratos, extinção de alugueis, uso responsável do ar-condicionado e a energia nas divisões e departamentos, redução de diárias, passagens e combustível. No dia a dia, é visível a mobilização de todos para economizar gastos com papel, energia, combustível, entre outras despesas.

Laerte chamou os deputados e mostrou a necessidade de reduzir despesas mesmo a custa de direitos assegurados em Lei aos parlamentares. E assim, a Assembleia Legislativa economizou cerca de R$ 30 milhões de fevereiro a maio, representando 40% do que foi destinado pelo Executivo na forma da Lei. Nos próximos dias, o presidente chamará os deputados e definirá os valores que serão transferidos para o futuro Fundo Especial do HEURO e quais recursos também irão ser destinados aos municípios.

Os Poderes, sobretudo Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas, estão corretos na meritória iniciativa. O déficit no Pronto Socorro João Paulo II é de 400 vagas, segundo o secretário Fernando Máximo. É difícil imaginar uma estrutura construída há 20 anos para atender a nossa crescente população. Um paliativo foi feito pelo Governo ao fazer convênios com hospitais particulares para retirar pacientes da garagem, já que não tinha mais vagas na parte interna do prédio, e dar qualidade de vida a essas pessoas. Mas a situação crítica e muitas vezes mostrada na mídia só será resolvida com o HEURO. Parabéns a Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas pela iniciativa. Nosso Brasil, com certeza, tem jeito.

Gerson Costa

O autor é jornalista