Brasil poderá ampliar exportações de frango in natura

Maior exportador global de carne de frango, o Brasil poderá aproveitar o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul para ampliar as exportações do produto in natura e, com isso, amenizar as barreiras sanitárias impostas pelo bloco europeu nas vendas de peito de frango salgado. Grande parte do imbróglio envolvendo a detecção da bactéria salmonela nos portos está relacionada aos produtos salgados.

Atualmente, o Brasil tem cotas de 345,7 mil toneladas para exportar carne de frango à União Europeia, de acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Esse volume é dividido por tipos de produto (salgado, cortes in natura, cozidos, preparações não cozidas e outras preparações), e as tarifas de importação também variam. A principal cota é a de frango salgado, cujo limite é 170,8 mil toneladas com uma tarifa de 15,4%. Acima desse volume (“extra-cota”), o imposto é praticamente impeditivo – €1,3 mil por tonelada.

Com o acordo comercial, haverá uma cota de 180 mil toneladas de carne de frango in natura livre de tarifa para o Mercosul. Na prática, a cota aproveitável deve ser de 90 mil toneladas, explicou um especialista do setor. Isso porque, do total de 180 mil, metade é de frango com osso, que não tem demanda na UE.

Atualmente, as exportações de carne de frango in natura do Brasil só estão isentas de tarifa até o limite de 16,7 mil toneladas por ano-cota. Fora desse limite, a tarifa cobrada é de € 1.024 a tonelada.

Por causa dessa disparidade tributária, os frigoríficos brasileiros exportaram a carne de frango com sal. Trata-se de um produto in natura destinado, principalmente, às indústrias processadoras. No entanto, a União Europeia entendeu que o produto salgado já estaria processado e que, portanto, teria de seguir as mesmas exigências de salmonela que o frango cozido, que são bem mais rígidas porque o processo de cozimento deve matar as bactérias.

Na indústria brasileira, a medida foi vista como protecionismo do bloco europeu, que decidiu intensificar os testes com o frango vindo do Brasil depois da eclosão da Operação Carne Fraca, em março de 2017. No ano passado, após a Operação Trapaça, os europeus proibiram a BRF de exportar.

Após a barreira europeia, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou estudos para a abertura de um painel contra a União Europeia na Organização Mundial de Comércio (OMC). Agora, com o acordo com o Mercosul, não está claro como o Itamaraty conduzirá o tema.