Projeto que trata direito das mulheres diz que elas trabalham cinco horas a mais que homens e ganham menos em MT

Ainda segundo o IBGE, as mulheres compõem 50,2% da população estadual. Elas são responsáveis pelo sustento de 37,3% das famílias.

Com relação à carga horário de trabalho, o Instituto estima que as mulheres trabalham cerca de 5 horas a mais que os homens, referente aos serviços domésticos. E, segundo os parlamentares, mesmo trabalhando mais, as mulheres ganham menos que os homens.

No âmbito profissional, o IBGE levantou que apenas 7,4% das mulheres ocupam cargos de chefia.

Diante destas questões, a nova lei destina-se a estabelecer normas e critérios básicos que assegurem e promovam condições de igualdade e de direitos entre os gêneros. A proposta também prevê maior autonomia para as mulheres.

O texto do projeto também visa o desenvolvimento de políticas públicas e atividades que possam garantir o cumprimento efetivo dos direitos das mulheres, bem como, a valorização da figura feminina em todas as áreas.

De acordo com o deputado Dr. Eugênio (PSB), relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), ainda há muito desigualdade entre os gêneros.

“A política propõe uma igualdade no mercado de trabalho, principalmente às mulheres que buscam oportunidade e competitividade. Sabemos que ainda há muita desigualdade de gênero com relação à remuneração salarial e a proposta vem reduzir essas diferenças e estimular o empreendedorismo feminino”, afirmou Dr. Eugênio.

Visando proteger as mulheres quanto à violência e o acolhimento delas enquanto vítimas de agressões, uma proposta também discutida na CCJR e apresentada pelo deputado Silva (MDB), propõe o funcionamento das delegacias de defesa da mulher em período integral e ininterrupto, inclusive aos sábado e finais de semana.

que define o funcionamento ininterrupto, inclusive aos finais de semana e feriados, das delegacias de de defesa da mulher. O projeto, que recebeu parecer favorável do deputado Lúdio Cabral (PT), foi retirado de pauta pelo presidente da comissão, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), que pediu vista para analisar os impactos financeiros da proposta.