“Podemos crescer acima de 10% se a população colaborar”, diz Mauro no lançamento da ‘Nota MT’

O governador Mauro Mendes (DEM) lançou oficialmente, na manhã desta segunda-feira (17), o ‘Nota MT’. Semelhante ao ‘Nota Cuiabana’, que criou quando era prefeito da Capital, o atual programa quer possibilitar o crescimento da arrecadação estadual sem aumento da carga tributária. Além de estimular os clientes a pedirem as notas fiscais nos estabelecimentos comerciais, o projeto também dará prêmios mensais de R$ 500 a R$ 10 mil – e mais um prêmio especial de R$ 50 mil – aos contribuintes.

“Na qualidade de cidadão, que somos, nós sabemos que nesse país pagamos muito e recebemos pouco. Essa máxima é conhecida, dita, falada. Há tantos e tantos anos se cobra, neste país, uma reforma tributária que seja capaz, primeiro, de compreender um problema de legislação e de complexidade que o sistema tributário tem, mas acima de tudo, de promover justiça fiscal”, afirmou Mauro durante o lançamento.

“A justiça fiscal passa por você ampliar a base para que você tenha o maior número possível de cidadãos, de pessoas contribuindo, e pagando aquilo que é devido, e ao final, com esse alargamento de base, e um Estado mais eficiente, que gaste esse melhor dinheiro arrecadado, nós possamos ter o sonho de ter até uma redução, ou na pior das hipóteses parar de ter elevação do custo sobre o nosso bolso, sobre o bolso do cidadão”.

A ideia é estimular o uso da nota fiscal eletrônica por parte dos estabelecimentos varejistas, e que, consequentemente, vai diminuir a sonegação. Os consumidores já podem, a partir deste mês, participar do programa. Para isso, é necessário se cadastrar pelo site ou aplicativo e pedir o CPF na nota em todas as compras realizadas em Mato Grosso.

Durante o lançamento do programa, que ocorreu no Salão Nobre do Palácio Paiaguás, a equipe de Comunicação do Governo divulgou as peças publicitárias que serão veiculadas a fim de conscientizar a população a solicitar a nota fiscal nos estabelecimentos comerciais. Após a solenidade, o governador foi pessoalmente a supermercados de Cuiabá apresentar o programa. 

Cada nota fiscal emitida com o CPF vai gerar dois bilhetes, sendo que um será para o sorteio mensal, e um para o sorteio especial, com prêmio de R$50 mil. A previsão é de que, até o final de 2019, sejam entregues mais de cinco mil premiações. Todos os sorteios serão realizados com base na extração da Loteria Federal.

Além disso, ao se cadastrar o consumidor vai escolher uma entidade filantrópica para concorrer junto a ele aos prêmios. Caso seja premiado, 20% do valor a ser recebido pelo contemplado será destinado à instituição.

Segundo o governador, não há uma estimativa de quanto será possível arrecadar a mais com a emissão da nota, mas é possível fazer uma comparação com o que aconteceu em Cuiabá, quando houve crescimento de 8% nos primeiros meses. “No governo do Estado, o ICMS tem algumas bases fixas de grandes valores, que são arrecadados na energia elétrica, combustível. Mas no consumo, podemos crescer algo acima de 10% se a população comprar e colaborar com o Estado de Mato Grosso”, disse.

“[Desejo] que nós, cidadãos, possamos pedir essa nota no dia a dia. No bar, no restaurante, no mercado, no mercadinho, no serviço, nas lojas, e que essa ampliação de base possa promover um pouco disso, que nós desejamos, que é a justiça fiscal com alargamento de base. Alargando a base nós vamos ter mais pessoas pagando, e com mais pessoas pagando nós podemos, sim, ter essa perspectiva de que o estado pare de querer aumentar impostos sobre a vida de todos nós”, completou o governador. Após o lançamento, Mauro visitou alguns supermercados para conversar com a população e estimular os cidadãos a pedirem para colocar o CPF na nota fiscal.