Relator da Previdência vai excluir estados e municípios do texto que vai à votação na comissão

O deputado acabou cedendo depois de pressão de parlamentares do “Centrão” que não aceitavam a inclusão de estados e municípios neste momento.

Evitando antecipar o relatório, Moreira disse ao blog que a ideia é transferir para o plenário a decisão sobre a inclusão de estados e municípios.

Aos líderes, Samuel Moreira afirmou que se houver mobilização, estados e municípios poderão ser reincluídos na reforma por meio de destaque em plenário.

O relator também decidiu que vai incluir em seus textos idade menor para aposentadoria de professores (55 para mulheres e 57 para homens), além da exclusão dos quatro itens acordados com os governadores:

• Retirar do texto o regime de capitalização, uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro;
• Manter as regras atuais de aposentadoria rural;
• Manter as regras atuais de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e a deficientes carentes;
• Desconstitucionalização da Previdência, que permitiria futuras mudanças por projeto de lei e não mais por proposta de Emenda à Constituição (PEC) como está sendo feito neste momento.

O relator decidiu criar uma nova alternativa de transição. Seria uma espécie de pedágio para quem está prestes a se aposentar. Parlamentares defendiam pedágio de 50%. Mas o relator decidiu um pedágio de 100%.

Por exemplo, se um trabalhador tivesse 57 anos e uma previsão de aposentadoria hipotética para dali a dois anos, aos 59 anos, ele teria que trabalhar os dois anos restantes mais um, na proposta dos parlamentares, ou dois anos mais outros dois, no ponto de vista do relator.

A estratégia de excluir estados e municípios do relatório na comissão, e levar o tema para debate como destaque a ser discutido e votado em plenário, pode viabilizar a votação do relatório na comissão especial.

“Até lá, poderíamos ver se os governadores do Nordeste vão conseguir convencer suas bancadas para criar uma unidade em torno da permanência de estados e municípios na reforma. Caso contrário, fica difícil”, afirmou ao blog um líder que está participando das negociações.