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TJ-RO realiza edição da Justiça Rápida Itinerante no Baixo Madeira, em Porto Velho


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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) divulgou as datas da “Justiça Rápida Itinerante”, em Porto Velho, para atender as comunidades do Baixo Madeira. A ação começa na próxima terça-feira (11) pelo Monte Sinai. O cronograma de auxílio jurídico se estende até o dia 21 de junho (veja datas e localidades abaixo).

Conforme o Poder Judiciário, o objetivo da operação é proporcionar resultados mais rápidos aos cidadãos na solução dos conflitos de interesse por meio de conciliações sem custos.

Entre os serviços disponibilizados pela Justiça Rápida estão:

  • Emissão da certidão de nascimento e de outros documentos;
  • Retificação de certidão com erro material;
  • Justificação para lavratura de certidão de nascimento;
  • Alimentos e visitas para filhos e guarda de menores;
  • Cobranças;
  • Divórcio amigável;
  • Reconhecimento de paternidade.

Todo o trabalho, ainda de acordo com o tribunal, contará com auxílio de juízes, promotores de justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio.

A Operação Justiça Rápida Itinerante, conforme o TJ-RO, é um projeto que vai onde não há presença permanente de órgão do Poder Judiciário e realiza atendimentos inclusivos a pessoas carentes, levando às localidades distantes da cidade a estrutura necessária para solução de questões nas esferas Cível, Criminal, Infância e da Juventude, Família e Registros Públicos.

Para os atendimentos, os interessados deverão comparecer no barco da Justiça portando os documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, além de todos os documentos que comprovem o direito que deseja pleitear.

A triagem e audiências serão realizadas das 8h às 18h.

Confira abaixo datas e locais de atividades:

Audiências e triagens

11 de junho Monte Sinai
12 de junho Demarcação e Independência
13 de junho Gleba Rio Preto
14 e 15 de junho Calama
16 de junho Ressaca e Papagaios
17 de junho Conceição do Galera e Santa Catarina
18 e 19 de junho Nazaré
20 de junho Lago do Cuniã
21 de junho Cavalcante
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