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MP-AC abre inquérito para investigar supostos delitos em licitações e contratos praticados por servidores do Depasa


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Ministério Público do Acre (MP-AC) abriu um inquérito Civil para apurar supostas práticas de crimes que teriam sido praticados por agentes vinculados ao Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (Depasa). Conforme o órgão, os delitos estão relacionados a processos licitatórios e contratos públicos.

O documento é datado de dezembro de 2017, mas foi publicado no Diário Eletrônico do MP-AC somente nesta terça-feira (12).

Ao G1, o diretor-presidente do Depasa, Edvaldo Magalhães, disse que não recebeu nenhuma notificação por parte do MP e que, portanto, não teria como se pronunciar sobre o caso.

Conforme Magalhães, o órgão tem mais de mil servidores e, como no documento do MP não consta os nomes dos supostos agentes envolvidos nos crimes, dificulta o pronunciamento do Depasa.

“Fica muito vago. Isso aí, geralmente é quando tem conflito em processos licitatórios na CPL. Aí, alguém perde o processo e reclama no MP. Quando o MP instaura alguma coisa, pede informações e a gente manda, mas nesse caso, não recebemos absolutamente nada”, disse Magalhães.

Conforme o documento, o MP-AC determina ainda que sejam colhidas provas como depoimentos, certidões, relatórios e documentos.

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