Educação nos 30 anos da Constituição será tema de audiência pública na CDH

A Educação nos 30 anos da Constituição é o tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O debate, que será interativo, está marcado para esta sexta-feira (15), a partir das 9h30, com professores, estudantes e trabalhadores do setor.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que pediu a audiência, observou que a educação é um direito de todos e um dever do Estado assegurado pela Constituição, mas ponderou que o acesso à universalização e à qualidade da educação ainda são desafios.

Foram convidados para debater o tema, entre outros, a secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Lima; a coordenadora de Políticas Educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda; professores universitários e representantes do Ministério da Educação e da União Nacional dos Estudantes (UNE).