Governadora do Alabama sanciona lei antiaborto mais rígida dos EUA

A governadora do Alabama, Kay Ivey, sancionou nessa quarta-feira (15) uma lei que proíbe qualquer aborto em todo o estado, até em casos de estupro ou incesto, na tentativa mais recente dos conservadores para induzir a Suprema Corte a reconsiderar o direito constitucional das mulheres ao aborto.

A governadora do estado do Alabama (EUA), Kay Ivey – Governo do Estado do Alabama/via REUTERS

Ativistas norte-americanos pró-aborto já haviam se comprometido a ir à Justiça para impedir a aplicação da medida no Alabama, a mais severa lei antiaborto, promulgada com a intenção de reverter uma decisão judicial de 1973.

A situação fez com que o debate sobre o aborto voltasse à pauta política nacional, no período que antecede as eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2020.

A decisão ocorreu um dia após o Senado do Alabama, de maioria republicana, aprovar o projeto de lei e rejeitar uma emenda democrata que teria permitido abortos legais para mulheres que engravidassem em casos de estupro ou incesto.

“Aos muitos defensores do projeto de lei, esta legislação é um testemunho poderoso da crença profundamente enraizada dos alabamienses de que cada vida é preciosa e que toda vida é um dom sagrado de Deus”, disse Ivey em comunicado.

Defensores do aborto nos EUA condenaram o projeto, julgando-o como parte de um ataque apoiado por republicanos aos direitos de as mulheres controlarem seus corpos.

“Essa é a guerra contra mulheres”, disse o governador democrata da Califórnia, Gavin Newsom. “Está a pleno vapor e há anos em construção”.

A lei do Alabama entrará em vigor dentro de seis meses.

A legislação para restringir o direito ao aborto foi apresentada neste ano em 16 estados, quatro deles comandados por governadores que sancionaram projetos de lei proibindo a prática se um batimento cardíaco embrionário puder ser detectado.

O projeto de lei do Alabama vai mais longe, proibindo abortos em qualquer estágio. Aqueles que os realizam estariam cometendo um crime grave, sujeito a penas de 10 a 99 anos de prisão, mas uma mulher que fizer um aborto não seria responsabilizada criminalmente.