Aleac aprova Lei Maria da Penha ativando o Botão da Vida

A Lei Maria da Penha que ativa no Acre o Botão da Vida, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no início da tarde de hoje. O programa é específico para mulheres que têm medida protetiva, cerca de 750 somente em Rio Branco. Para a coordenadora estadual de Políticas para Mulheres, Isnailda Gondim, embora não resolva o problema da violência “pode evitar o feminicídio”, disse.

Segundo a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, pelo menos dez medidas protetivas são descumpridas mensalmente, aumentando o risco para as mulheres do Estado que lideram o ranking de violência em todo o pais.

“Quando acionado, aparece no CIOSP a foto do agressor, a foto da vítima, a geolocalização e dados do processo” explicou Isnalida. Ela acrescentou que a validação do aplicativo no celular da vítima é a juíza da Vara de Proteção à Mulher. O cadastro é feito pela Justiça.

A validação envolve além do Judiciário, o governo do Acre através da Polícia Militar, o Ministério Público e a Defensoria Pública. “Várias mãos defendendo uma única mulher” destacou Isnailda.

Ela destacou ainda a sensibilidade do governador Gladson Cameli que determinou a implantação imediata do programa que deverá ser levado para outros estados através de um termo de cooperação técnica em construção junto ao governo federal pelo Ministério da Família.

“Salvador deverá ser o primeiro estado a aderir o nosso aplicativo por conta da eficácia do programa” concluiu Isnailda.