Sistema penitenciário está 77,6% acima da capacidade em Mato Grosso

O sistema penitenciário mato-grossense atua com 77,6% acima da sua capacidade. Atualmente são 11.300 presos para 6.362 vagas. Com um número de 2.475 agentes penitenciários, existem 4,6 presos por servidor. O Estado conta ainda com cinco mil detentos provisórios (sem julgamento), ou seja, 44,2% do total de reeducandos. Os dados são do Monitor da Violência, mapa que mostra número de presos por agente, superlotação e percentual de provisórios em cada um dos estados.

A presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT), Jacira Maria Da Costa, disse ao Olhar Direto que a proporção de preso por servidor pode ser ainda maior, caso analisada por cada unidade prisional. 

“Isso reflete na falta grave de políticas públicas que interfere, diretamente, na qualidade de vida dos servidores penitenciários. Essa disparidade proporcional dificulta a finalidade da execução da pena, que é oportunizar o trabalho, educação e saúde à pessoa privada de liberdade. Aguardamos com ansiedade que a unidade de Várzea Grande seja concluída para que divida um pouco mais esse fardo. Por isso que falamos sem medo de errar: os servidores penitenciários são verdadeiros heróis, pois fazem muito com tão pouco”, disse.

A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) informou que as ações do Sistema Penitenciário para este ano são as construções de novas unidades prisionais para reduzir o déficit de vagas e a implantação do Sistema de Gestão Penitenciária (Sigepen).

O sistema integrará dados de todas as unidades prisionais com ferramentas que contribuirão para tarefas simples como busca por nomes no banco de dados a situações mais complexas, como auxiliar a segurança pública com informações mais precisas sobre a situação do Sistema Penitenciário. 

Por meio de nota, a Sesp destacou a relação de das unidades em construção, sendo:

Penitenciária de Várzea Grande – é a maior construída no estado e tem capacidade para 1.008 vagas. Os recursos são provenientes de convênio com o governo federal e contrapartida do Estado. O complexo é composto de dois blocos de carceragem, blocos administrativos, de saúde e educação, além de estrutura completa de tratamento de esgoto e abastecimento de água. Está com 790,3% concluída. Previsão para o próximo semestre. 

Centro de Detenção de Peixoto de Azevedo: capacidade para 256 vagas. Recursos são provenientes de convênio com o governo federal e contrapartida do Estado. Outras ações neste ano é licitar os processos de construção de novas unidades (recursos já assegurados em caixa do governo, com projetos estruturais em licitação).

Centro de Detenção de Alta Floresta: capacidade para 264 vagas

Centro de Detenção de Sapezal: capacidade para 140 vagas

Ampliação da Penitenciária de Sinop: 200 vagas