Proposta busca reduzir uso de agrotóxico nas lavouras mato-grossenses

O Brasil é um dos maiores produtores de grãos do mundo. Para atingir essa meta, a lavoura brasileira está sendo submetida ao uso exagerado de agrotóxicos. Isso traz conseqüência desagradáveis à saúde da população e a contaminação do solo e ao meio ambiente.

Enquanto isso, é na Europa que fica a base das principais empresas fabricantes dos agrotóxicos como a Basf, a Syngenta e Bayer CropScience. Eles são responsáveis por metade da produção mundial. Mas a pressão da União Européia tem os levados a venderem seus produtos a outros países.

Esse alerta foi feito em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, em abril de 2019, pelo professor da Universidade Federal de Mato Grosso, Wanderlei Pignati.  Ele afirmou que no Brasil são liberados 504 tipos de agrotóxicos. Desse total 30% são proibidos pelos países da União Européia. “No Brasil falta fiscalização mais eficiente para diminuir ou controlar o uso desses inseticidas”, disse Pignati.

No ano passado, pesquisa realizada pela UFMT apontou que o uso de agrotóxicos nas lavouras mato-grossenses foi superior a 207 milhões de litros. Desse total, cerca de 150 milhões de litros, ou seja, 97% foram empregados no cultivo de algodão, soja, milho e cana-de-açúcar.

Pensando na redução desse número alarmante empregado nas lavouras mato-grossenses, o deputado Dr. João (MDB) apresentou Projeto de Lei 429/2019 instituindo a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos – PEARA. O objetivo principal da proposta é o de implementar ações que contribuam para a redução progressiva do uso de agrotóxicos na produção agrícola e pecuária em todo o estado.

Um dos instrumentos definidos pela PEARA é o de promover a conversão de sistemas de produção dependentes de químicos para sistemas sustentáveis, ou seja, produção orgânica e de base agroecológica. Além disso, visa promover campanhas educativas sobre as consequências à saúde e ao meio ambiente do uso de agrotóxicos.

Para implementar as ações da PEARA,  entre as fontes de financiamento está recursos do tesouro do estado, recursos oriundos de outros entes da federação e ainda recursos de fundações, empresas públicas e privadas, instituições financeiras, organismos multilaterais e organizações não governamentais.

“Em nenhum outro lugar do mundo se utiliza tanto veneno nas lavouras quanto no Brasil. Os agrotóxicos causam danos ao meio ambiente, à saúde do produtor rural e do consumidor. Estudos não deixam dúvidas sobre os danos causados por esses produtos na população, principalmente nos trabalhadores de comunidades rurais”, disse o Dr. João por meio da justificativa da proposta em tramitação na Assembleia Legislativa.