Acre é o estado do país com menor percentual de presos estudando, aponta levantamento

Em porcentagem, o Acre é o estado com a menor taxa de presos estudando, segundo o estudo Dados apontam também uma superlotação e deficit de 1.877 vagas nas 11 unidades do estado. A baixa adesão aos estudos, segundo o Instituto de Administração Penitenciária do Acre, é devido ao acirramento da guerra entre facções no estado.

Um exemplo disso é que, segundo o diretor-presidente do Iapen, Lucas Gomes, desde 2016 as aulas estão suspensas no maior presídio do estado, o Complexo Francisco d’Olivera Conde (FOC). O motivo teria sido a rebelião que aconteceu há 3 anos, quando quatro presos foram mortos dentro da unidade e outros 19 ficaram feridos.

“O que acontece é que em muitos lugares, como é a FOC, que é o maior complexo, não puderam ter mais um espaço de convivência comum e aí tiveram que separar. Então, as aulas foram suspensas desde então, mas já estamos retomando as aulas. Este ano, estamos com 300 presos matriculados, ano passado a gente terminou com 150”, explica Gomes.

O diretor-presidente destaca ainda que uma reforma ocorre na escola dentro da FOC, chamada de Fábrica de Asas, e que mais 60 vagas devem ser abertas para que os presos possam estudar. Atualmente, são duas salas com capacidade para 50 alunos cada uma.

O Iapen também estuda implantar o ensino a distância nos presídios do estado. A previsão é que o projeto entre em vigor no segundo semestre deste ano. “Com esse ensino a distância o preso não vai ter necessidade de sair do prédio para ter acesso à educação”, enfatiza Lucas Gomes.

Outro projeto implantado pelo Iapen este ano foi o de remissão através da leitura. Em março, uma campanha arrecadou livros para a biblioteca dos presídios. Uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) garante que a cada 30 dias de leitura, o reeducando tem quatro dias de remissão da pena, o que deve estimular também o hábito da leitura.

“A gente está com o projeto de remissão para leitura que recentemente fez arrecadação de livros. Conseguimos quase 700 livros e devemos inserir 500 ou 600 presos nesse projeto e vamos começar ainda neste semestre”, garante.

As aulas são ministradas aos presos através da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em Cruzeiro do Sul, as aulas ocorrem normalmente em uma anexo à penitenciária. Em um ano, o preso completa dois módulos. Essa educação, é dividia em dois segmentos: o primeiro engloba a antiga 1ª até a oitava série do antigo ensino fundamental.

Logo após, o preso inicia no EJA e completa o ensino médio. As aulas dentro dos presídios são uma parceria entre o Iapen e a Secretaria de Educação do Estado (SEE), que capacita e orienta os professores. Ao todo, o Acre tem 10 presos estudando na universidade federal.

No presídio Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul, há duas turmas este ano, segundo a especialista em execução penal Vanila Pinheiro. O nome da escola é Plácido de Castro e funciona dentro da unidade.

Na unidade de Cruzeiro do Sul, 30 reclusos estão matriculados para iniciar os estudos este ano.

“Na biblioteca, temos um pequeno acervo provenientes de doações e também fizemos a compra de alguns livros, mas isso há 3 anos. Estou com outro projeto para ser analisado pela Vara de Execuções Penais, que é sobre a aquisição de 80 livros, que é de valor alto. Então, a gente faz e apresenta o projeto. Tenho até o dia 30 para apresentar isso para a Vara de Execuções Penais”, explica.

A ideia, segundo ela, é implantar o projeto de remissão através da leitura também na segunda maior cidade do estado.

“Usei exemplos de presídios federais e estaduais que já estão implantando, inclusive aqui no estado. A juíza se mostrou bem solícita, inclusive, no aumento de acervo de livros da biblioteca do presídio, porque precisaria de um acervo melhor para iniciar o processo”, destaca.

Na unidade feminina do presídio, as presas não estão matriculadas no método. Porém, elas fazem cursos profissionalizantes. Neste ano, os cursos oferecidos vão ser de tricô e panificação.

A juíza da Vara de Execuções Penais em Rio Branco, Luana Campos, disse que tem acompanhado a falta de aulas no presídio da capital e tem feito recomendações.

“Mas, as desculpas sempre são aquelas de briga de facções e que teriam que ter duas turmas, uma para cada facção, para não haver a junção. A gente pode instaurar o procedimento para averiguar irregularidade e fazer as determinações e eles têm que obedecer, sob pena de multas e outras questões”, explica.

Ela diz ainda que todos os anos o Iapen estipula o prazo, mas acaba não cumprindo. Como as aulas estão suspensas há 3 anos, ela diz que pode tomar uma medida mais rigorosa.

“Na verdade, toda vez eles dão prazo e não cumprem, mas, vamos aguardar e, caso não cumpram, vamos ter que instaurar o procedimento”, diz.

No estado, 17,7% dos presos trabalham no estado. Ao todo, segundo o Iapen, 1,4 mil presos estão inseridos no mercado de trabalho. A intenção, segundo o diretor-presidente do Iapen, é que, até o fim do ano, 2 mil presos trabalhem no estado.

“Já firmamos parceria com a Secretaria de Infraestrutura no sentido de criar espaços de vagas e temos estudado outras parcerias também e outros termos de cooperação com a Secretaria de Pequenos Negócios e outras secretarias, no sentido de viabilizar trabalho para os apenados”, garante.

Ele diz ainda que o Iapen conseguiu a concessão do Polo Moveleiro para que os presos possam passar por capacitação técnica e profissional.