Deputada Alessandra reforça luta por estabilidade para agentes comunitários de saúde

Mais de quatrocentos agentes comunitários de saúde participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas na tarde desta segunda-feira, 11 de junho. Na reunião, a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) reforçou a luta pela estabilidade de aproximadamente 1.800 profissionais que atuam nos bairros e comunidades do município de Manaus. A atividade contou com a presença do assessor do TCE, Pedro Augusto Oliveira, e do assessor da Defensoria Pública do Estado, João Paulo Santos.

A audiência foi organizada após a parlamentar tomar conhecimento na última sexta-feira, 8 de junho, de que os agentes corriam risco de demissão em decorrência de um processo em tramitação no Tribunal de Contas do Estado. Os ACS’s ingressaram na administração pública por meio de processo seletivo na condição de regime temporário, alguns desde 1999.

Em tempo recorde, a deputada se reuniu com a presidente do TCE, conselheira Yara Lins, para tomar conhecimento do andamento do processo. Posteriormente, a parlamentar se articulou com a DPE e conseguiu o apoio do defensor público Carlos Alberto de Almeida Filho, que responde pelo atendimento de causas coletivas no órgão.  Politicamente, Alessandra também conseguiu sensibilizar o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, sobre a importância de os agentes continuarem trabalhando com estabilidade em suas funções.

O resultado da audiência pública foi que o Poder Legislativo, por meio da deputada Alessandra, conseguiu o ingresso da DPE na defesa de todos os agentes comunitários de saúde envolvidos no processo. O assessor da presidente do TCE, Pedro Augusto Oliveira, também assegurou que nenhum ACS será demitido, pois o processo está andamento e não existe nenhuma recomendação em relação a desligamento desses servidores públicos da Prefeitura.

“Desde 2015 a defesa dos trabalhadores, em especial os servidores da Saúde, sempre foi uma das bandeiras do nosso mandato. A gente vai trabalhar para acabar com a instabilidade e insegurança jurídica que foram relatadas durante a audiência pública”, disse Alessandra.

Outro resultado da audiência foi a formação de uma comissão de agentes que irá junto com a deputada Alessandra para uma nova reunião com a presidente do Tribunal de Contas.