Órgãos públicos de Rondônia começam feriadão de Páscoa na quarta-feira. Confira o que abre e fecha

O feriado da Semana Santa irá alterar o funcionamento de todos os serviços públicos em Rondônia, a partir de quarta-feira (17). Já para quem deseja fazer o almoço especial de Páscoa e reunir a família, pode ficar tranquilo que os supermercados estarão abertos, inclusive no domingo (21), também dia de Tiradentes.

Governo
Em Porto Velho, a Prefeitura decretou ponto facultativo já na quinta-feira (18). Portanto, os órgãos municipais irão funcionar até a quarta-feira e retornam ao expediente normal somente na segunda-feira, dia 22 de abril.

O mesmo acontece no governo Estadual. O governador de Rondônia já havia programado que o feriado na Semana Santa seria prolongado, ainda em janeiro. As secretarias e departamentos públicos estaduais terão expediente somente até a quarta-feira. Na quinta já começa a folga dos servidores que só voltam ao trabalho no dia 22 de abril. A decisão vale em todo o estado.

Poder Judiciário
Na Justiça Federal, a semana terá apenas dois dias úteis. O feriadão começa na quarta-feira, com base na Lei federal 5010/1966. O mesmo entendimento segue o Ministério Público Federal (MPF).

Regido por lei semelhante, a Lei Federal 5010/1996, na Justiça Trabalhista o feriadão também começa a partir de quarta-feira. 

Já na Justiça Estadual, a Portaria nº 2202/2018-PR regulamenta o feriadão a partir de quinta-feira (18). Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia seguem o mesmo entendimento. 

Comércio e supermercados
Já o comércio de Rondônia pode abrir normalmente no feriado da Sexta-Feira Santa, mas antes precisam fazer a adesão à convenção coletiva, através do preenchimento de um termo no endereço www.sindecom.org.br ou no e-mail boletos@sindecom.org.br e recolher uma taxa por estabelecimento, feriado e número de empregados. Mas os empregados deverão receber 100% de hora-extra.

Bancos
O funcionamento das agências bancárias será interrompido somente na sexta-feira (19), feriado da Paixão de Cristo, e será retomado na próxima segunda-feira, dia 22 de abril. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) as operações bancárias podem ser feitas em caixas eletrônicos e nas plataformas digitais.

Boletos com vencimento na sexta-feira poderão ser pagos, sem acréscimo de juros, na segunda-feira. Ainda conforme a Febraban, essas contas, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados.

Casas lotéricas
As casas lotéricas fecham na sexta-feira (19), mas funcionam normalmente no sábado (20).

Serviços essenciais
Os serviços emergência e urgência, como saúde, segurança, coleta de lixo e limpeza, continuam sendo prestados normalmente.

(rondoniagora)