Sedam discute regulamentação e implementação da Política de Governança Climática e Serviços Ambientais

Na última segunda-feira (18) a equipe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) se reuniu com o coordenador nacional da Força Tarefa de Governadores para Clima e Florestas (GCF Task Force), Carlos Aragon, e o representante do Instituto BV RIO, Carlos Alberto Mesquita, para discutir sobre estratégias que possam melhorar o clima, através da Política de Governança Climática e Serviços Ambientais.

De acordo com Eliezer de Oliveira,  técnico da Sedam e ponto focal do Estado para a Política de Governança Climática e Serviços Ambientais, o Estado de Rondônia passou a integrar o GCF no ano de 2015, e no mesmo ano foi anunciado pelo governo da Noruega um aporte financeiro no valor de US$25 Milhões de Dólares para apoio aos estados do GCF. Informou ainda que sob direcionamento da gestão à época, ele, juntamente com outros técnicos da secretaria, iniciou a construção de um projeto a ser enviado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) , entidade que é responsável pelo gerenciamento dos recursos da Noruega.

O Secretário de Desenvolvimento Ambiental, Elias Rezende, ressalta que o governo de Rondônia, por meio da Sedam, está imbuído nos esforços para o controle das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e no controle do desmatamento ilegal.

Hoje o GCF é uma plataforma dos governos estaduais desenhado para a implementação de iniciativas e ações visando o desenvolvimento de baixas emissões. O foco no aproveitamento e valorização dos ativos florestais, como um dos eixos para o desenvolvimento, permeia as funções da plataforma. Desde a sua criação, o numero de Estados associados à plataforma triplicou e ampliou o seu raio de atuação, envolvendo hoje 38 Estados (governos subnacionais) em 10 países.

A meta da Sedam é iniciar os esforços para a regulamentação já no mês de março, juntamente com o grupo executivo que ajudou na realização das reuniões técnicas e audiências públicas, bem como na elaboração da minuta de lei.