Auditoria busca identificar danos causados por quimioterapia em pacientes que não tinham câncer em hospital de MT

Conforme o relatório da auditoria, cirurgias e sessões de quimioterapia em pacientes sem câncer estavam sendo feitas no Hospital Regional de Cáceres.

Durante a apuração, a CGE vai ouvir pacientes, empresa prestadora dos serviços, organização social gestora da unidade de saúde e funcionários do hospital sobre os atendimentos efetivados.

Com a auditoria complementar, serão quantificados os danos, se for o caso, e individualizados os responsáveis por cada etapa na cadeia de execução do contrato, de acordo com a Controladoria.

De acordo com o relatório, a empresa teria realizado cirurgias oncológicas em pacientes cujos resultados de exames resultaram “em ausência de malignidade”, ou seja, não precisavam ser operados.

No ano de 2014, ano com o maior volume de tratamentos realizadas no hospital no período analisado, 140 das 338 cirurgias foram feitas em pacientes com ausência de malignidade.

O trabalho pode resultar na instauração de processo administrativo contra a empresa contratada para apurar a responsabilidade em eventuais irregularidades.

Ao final do processo de responsabilização e com a apresentação da defesa dos suspeitos, uma das eventuais penalidades é a aplicação de multa de até 20% do faturamento bruto da empresa no exercício anterior ao da instauração do processo, além de reparação integral dos danos causados à administração pública.

Outras sanções administrativas são: restrição ao direito de participar de licitações e de celebrar contratos com a administração pública.

A auditoria do SUS fez a investigação a pedido da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), que havia recebido uma denúncia da diretoria do Hospital Regional de Cáceres de suspeitas de irregularidades na execução dos serviços de oncologia na unidade de saúde de junho de 2012 a agosto de 2017, período de vigência do contrato.

Com base em análise de documentos, entre eles os prontuários médicos, as principais situações identificadas foram: cobrança por procedimentos quimioterápicos sem a devida comprovação de que tenham sido realizados e realização de procedimentos em quantidades superiores ao que estava previsto no contrato (pagamentos acima dos limites contratualizados).

O relatório do SUS foi encaminhado à Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM-MT). O CRM também abriu investigação para apurar o caso.

O contrato para prestação de serviços em oncologia na área ambulatorial e hospitalar, procedimentos cirúrgicos e consultas ambulatoriais foi celebrado em junho de 2012 com uma Organização Social.