Styvenson propõe medidas para prevenir desastres com barragens

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) propôs, nesta quinta-feira (7), a modificação da Lei 9.605, de 1998, que trata dos crimes ambientais, como forma de prevenir desastres em localidades que abrigam construção de barragens, sejam elas para acúmulo de rejeitos de minério ou para retenção ou controle do fluxo de água. Citando a tragédia que ocorreu com o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, ele também manifestou preocupação com a situação de risco em que se encontram barragens no Nordeste e, em especial, no Rio Grande do Norte.

— A nossa barragem não é de resíduo mineral, não é de resíduo de ferro ou cobre, mas está lá para água potável. E se chove, se essa água se acumula, ela [a barragem sem manutenção] não retém [a água]. Num estado que vive periodicamente ou quase a vida toda em seca, espera-se primeiro chover para depois tentar ajeitar. Existe pouca cultura da prevenção. A gente só age quando a coisa acontece.

Ofícios com solicitações pedindo atenção especial às barragens foram encaminhados pelo parlamentar aos órgãos responsáveis, como para a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).